Estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos, apontam que a mineração em terras indígenas na Amazônia Legal cresceu 1.217% nos últimos 35 anos (1985-2020), passando de 7,45 km² para 102,16 km². Do total, cerca de 95% das áreas de garimpo ilegal estão concentradas nas terras indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami.

A pesquisa foi publicada na revista Remote Sensing. “Observamos um crescimento constante da mineração em terras indígenas entre 1985 e 2020, que se agravou a partir de 2017. Naquele ano, o garimpo ilegal ocupava 35 km² em terras indígenas e, em 2020, saltou para quase 103 km²”, disse o pesquisador Guilherme Augusto Verola Mataveli, pós-doutorando na Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe, bolsista da Fapesp e um dos autores do estudo. Os demais colaboradores foram Michel Eustáquio Dantas Chaves, pesquisador do Inpe, e Elton Vicente Escobar Silva, doutorando da instituição.

Para identificar as áreas de mineração em TI, os pesquisadores utilizaram conjunto de dados referentes ao período de 1985 a 2020 fornecido pelo projeto MapBiomas – uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais, universidades e startups de tecnologia que mapeia a cobertura e o uso do solo no Brasil. A iniciativa classifica o tipo de uso e cobertura da terra em todo o Brasil por meio da análise automática, feita por algoritmos, de imagens obtidas por satélites, com resolução espacial de 30 metros. “Com base na classificação automática das imagens, o sistema é capaz de distinguir uma área de floresta de outra com mineração consolidada, que tem solo exposto e características muito diferentes da cobertura vegetal”, explica Mataveli.

Segundo a equipe, uma das limitações do sistema para identificar mineração em terras indígenas é a impossibilidade de classificar o garimpo em embarcações ancoradas em rios ou em pequenas áreas onde não ocorreu a conversão da floresta para essa atividade. “Esse número alarmante do avanço da mineração em terras indígenas na Amazônia Legal que levantamos provavelmente é ainda maior se levarmos em conta essas limitações do conjunto de dados utilizados”, afirma Mataveli.

O estudo constatou que a maior parte do garimpo ilegal nas TI da Amazônia Legal está relacionada à mineração de ouro (99,5%) e apenas 0,5% à mineração de estanho. A atividade mais intensa acontece no território indígena

Kayapó, onde a estimativa da ocupação da área por garimpeiros em 2020 – de 77,1 km² aumentou em quase 1.000% à encontrada em 1985, de 7,2 km². Na terra indígena Munduruku, a atividade mineradora cresceu a partir de 2016, saltando de 4,6 km² para 15,6 km² em cinco anos. O mesmo padrão foi verificado no território Yanomami, onde o garimpo ilegal ocupava 0,1 km² em 2016 e avançou para 4,2 km² , em 2020. “São nessas três terras indígenas que o poder público tem que, de fato, atuar, por meio da intensificação de ações de fiscalização, para impedir o avanço da mineração ilegal”, avalia Mataveli.

O autor do estudo explica que a terra Yanomami demarcada em 1992 é a mais isolada entre as três. “Esse isolamento dificultou por muito tempo o acesso de garimpeiros ilegais. O aumento da cotação do ouro no mercado internacional e o enfraquecimento da proteção da Amazônia Legal nos últimos anos, contudo, estimularam os investimentos em infraestrutura de acesso a essa área protegida”. De acordo com números de 2018, a mineração ultrapassou, pela primeira vez, 2 km² na TI Yanomami e, desde então, a exploração ilegal só aumentou na região, intensificado pelas invasões e violações de direitos humanos. 

Em 2022, a Polícia Federal identificou aumento de 505% na mineração às margens do rio Uraricoera. As lideranças Yanomami estimam a presença de mais de 20 mil garimpeiros ilegais dentro do território indígena, enquanto o número total de indígenas é de cerca de 30 mil. Além disso, a presença de garimpeiros ampliou os casos de malária e espalhou outras doenças infecciosas para os povos indígenas. “A tragédia que estamos vendo hoje, com a crise humanitária dos Yanomami, já era previsível”, diz Mataveli. Para reverter esta situação é preciso identificar e monitorar as terras indígenas onde o garimpo ilegal tem aumentado de forma mais expressiva nos últimos anos. Além disso, os pesquisadores apontam que é vital coibir o desmatamento na região. “Normalmente, a mineração na Amazônia Legal, incluindo as terras indígenas, ocorre após o desmatamento, pois é preciso desmatar para depois explorar o solo”. O artigo Mining is a growing threat within indigenous lands of the brazilian Amazon pode ser acessado em https://www.mdpi.com/2072-4292/14/16/4092" target="_blank">www.mdpi.com/2072 4292/14/16/4092.