MINERAÇÃO

Setor debate futuro e Ibram assina acordo

12/09/2019

 

“As recentes tragédias envolvendo barragens devem ser compreendidas como lições para a mineração brasileira”, disse o presidente do Conselho Diretor do Ibram, Wilson Nélio Brumer, durante a cerimônia de abertura da Exposibram 2019 e Congresso Brasileiro de Mineração, que reuniu 1.200 congressistas além de milhares de visitantes. "As tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) afetaram vidas, meio ambiente e a situação econômica do Estado de Minas Gerais.

Defendemos que as investigações sejam feitas e que sirvam de lições e conhecimento do que aconteceu, para que esses fatos não se repitam. Mas, neste momento, temos que analisar como será a mineração do futuro e o futuro da mineração, com um novo patamar de regulação operacional e de segurança, mais proximidade com as comunidades e um modelo de comunicação, para fazer com que a sociedade entenda a importância da mineração", enfatizou Brumer.

Na cerimônia de abertura também foi lançada a Carta de Compromisso do Ibram, documento que estabelece a visão do instituto sobre como a indústria minerária irá construir o futuro da mineração e a mineração do futuro. A carta é uma declaração pública de novos propósitos voluntários para a indústria minerária, “com metas mensuráveis, verificáveis, reportáveis, críveis, alcançáveis e implementáveis”.

A Carta Compromisso engloba as áreas Segurança operacional; Barragens e estruturas de disposição de rejeitos; Saúde e segurança ocupacional; Mitigação de impactos ambientais; Desenvolvimento local e futuro dos territórios; Relacionamento com comunidades; Comunicação & reputação; Diversidade & inclusão; Inovação; Água; Energia e Gestão de resíduos.

O ministro de Minas e Energia, Almirante Bento de Albuquerque Jr., informou que o Executivo nacional tem, em curso, uma proposta para aperfeiçoar o marco legal da mineração, de forma a garantir sustentabilidade social e ambiental. "Precisamos melhorar o detalhamento geológico do País. Temos hoje 10 mil minas autorizadas, que ocupam apenas 0,62% do território nacional", lembrou. A desburocratização dos processos de exploração mineral também é uma das iniciativas do governo federal, que pretende fazer leilões de áreas para possíveis interessados.

Durante a abertura também houve homenagens às instituições, como o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pelo trabalho realizado no processo de gestão do pós-rompimento da barragem de Brumadinho. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que comemora 50 anos de atividades, também foi homenageado pelo Ibram e os 185 anos de operação da AngloGold Ashanti, no Brasil, também foram lembrados. O CEO da companhia, Kelvin Dushnisky, agradeceu a referência.

A cerimônia de abertura também foi marcada por uma manifestação de familiares das vítimas do acidentes de Brumadinho, que exibiram uma faixa criminalizando o acidente. Eles também espalharam, no piso do saguão que dá acesso ao auditório onde se realizou a cerimônia, centenas de fotos das vítimas de Brumadinho.

ANM mais forte

O diretor-presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido, destacou a importância da ANM (Agência Nacional de Mineração) e o novo enfoque que o governo federal tem dado ao setor. "Temos que ter uma agência forte para que haja condições de fiscalizar e auxiliar as micro, pequenas e médias empresas do setor", afirmou. Ele também anunciou uma completa reestruturação do Ibram, que terá sua presença reforçada nos Estados onde existe atividade mineradora no País. O instituto também tem projetos para aumentar a competitividade da indústria nacional e atingir um nível operacional e de segurança superior.

Outro anúncio do Ibram foi a assinatura de um acordo de cooperação com a Associação de Mineração do Canadá para o estabelecimento de bases necessárias voltadas a implementar no Brasil o padrão de sustentabilidade desenvolvido por aquela instituição canadense: 'Rumo à Mineração Sustentável', conhecida pela sigla em inglês TSM. "É um grande passo para projetarmos um futuro mais sustentável ao setor mineral, elevando os patamares desta atividade de alto desempenho para ser ainda mais inclusiva, transparente, segura operacionalmente e protagonista em responsabilidade socioambiental", disse.