“O Brasil se destaca como uma das principais fronteiras para o investimento global em mineração. Precisamos desenvolver inteligência para que todo esse investimento seja revertido não só em mais empregos, mas também, como um indutor de desenvolvimento, principalmente nos estados produtores, em maior bem-estar para a sociedade, com um especial olhar para as populações mais diretamente afetadas e para a sustentabilidade da atividade de mineração. Iremos combater ineficiências e práticas anticompetitivas nesse setor, fiscalizando e punindo jazidas mal aproveitadas e abandonadas, permitindo que quem realmente esteja comprometido com a mineração responsável tenha o seu lugar”.

Este foi o recado dado pelo novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em seu discurso ao assumir o cargo à frente da Pasta. Ele reiterou que a mineração é relevante para a economia nacional e defendeu a garantia da sustentabilidade da atividade, sempre pautada pelo viés da justiça ambiental. 

Silveira, que é senador pelo PSD de Minas Gerais, também disse que o setor de mineração brasileiro pode contribuir muito mais com minerais estratégicos para a transição energética, aportando metais como níquel, nióbio, manganês, cobalto, lítio e cobre e que o governo se empenhará nesse sentido. 

Para o ministro, os recursos precisam ser explorados de forma oportuna, responsável e racional. E prometeu segurança jurídica para os contratos, segurança regulatória para os agentes, segurança tarifária para os cidadãos e segurança de suprimento para a nação. 

Silveira também anunciou a criação da Secretaria Nacional da Transição energética, que visará transformar o Brasil em líder mundial em energia limpa. Entre as prioridades na área de mineração, ele mencionou a autossuficiência de insumos para produzir alimentos, o incentivo à mineração artesanal e em pequena escala, sempre cuidando da responsabilidade ambiental.

O ministro foi enfático ao dizer que o governo irá “combater ineficiências e práticas anticompetitivas no setor, fiscalizando e punindo jazidas mal aproveitadas e abandonadas, permitindo que quem realmente esteja comprometido com a mineração responsável tenha o seu lugar. Não nos esqueceremos de Mariana e Brumadinho. 

Vamos investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha de segurança de barragens voltada a impedir que acontecimento trágicos e lamentáveis como esse voltem a acontecer”. 

Por fim, ele disse que serão usadas tecnologias de ponta para permitir regulação e fiscalização mais eficientes, com aumento da segurança de barragens, destinação sustentável de rejeitos, prevenção de danos e desastres ambientais, repressão de atividades ilegais e deficientes de condicionamentos ambientais. “Tudo sempre pautado pelo viés da justiça ambiental”.