O Memorando tem como objetivo aproximar agências governamentais, autoridades reguladoras e empresas, incluindo pequenas e médias empresas (PMEs) e startups, para fomentar a cooperação em projetos minerais no Brasil
O Pacto prevê a promoção de estratégias para equidade de gênero em cargos de liderança e gestão e incentivos às ações para a formação e capacitação técnica e gerencial de mulheres no setor energético e mineral.