União Europeia seleciona 47 projetos estratégicos
A Comissão da União Europeia adotou, pela primeira vez, uma lista de 47 Projetos Estratégicos para impulsionar as capacidades nacionais de matérias-primas estratégicas, o que, por sua vez, fortalecerá a cadeia de valor das matérias-primas europeias e diversificará as fontes de fornecimento. Os novos Projetos Estratégicos são um marco importante na implementação do Critical Raw Material Act (CRMA), que visa garantir que a extração, o processamento e a reciclagem europeus de matérias-primas estratégicas atendam a 10%, 40% e 25% da demanda da UE até 2030, respectivamente. Ao ajudar a Europa a atingir essas metas, os novos Projetos Estratégicos contribuem significativamente para as transições verde e digital da Europa, ao mesmo tempo em que apoiam a indústria de defesa e as indústrias aeroespaciais da Europa.
Os 47 novos Projetos Estratégicos estão localizados em 13 Estados-Membros da UE: Bélgica, França, Itália, Alemanha, Espanha, Estônia, República Tcheca, Grécia, Suécia, Finlândia, Portugal, Polônia e Romênia e abrangem um ou mais segmentos da cadeia de valor de matéria-prima, com 25 projetos abrangendo atividades de extração, 24 de processamento, 10 de reciclagem e 2 de substituição de matérias-primas. Os Projetos Estratégicos abrangem 14 das 17 matérias-primas estratégicas listadas na Lei de Matérias-Primas Críticas. Isso inclui vários projetos que abrangem lítio (22 projetos), níquel (12 projetos), cobalto (10 projetos), manganês (7 projetos) e grafite (11 projetos) que beneficiarão particularmente a cadeia de valor de matéria-prima para baterias da UE. Esses projetos garantirão que a UE possa cumprir integralmente seus parâmetros de extração, processamento e reciclagem de 2030 para lítio e cobalto, ao mesmo tempo em que faz progressos substanciais para grafite, níquel e manganês. Além disso, outros projetos estratégicos envolvendo magnésio (1 projeto) e tungstênio (3 projetos) contribuirão para a resiliência da indústria de defesa da UE, que depende do uso desses materiais. Esses projetos foram selecionados porque contribuem para o fornecimento seguro de matérias-primas estratégicas da UE, aderem a critérios ambientais, sociais e de governança e são tecnicamente viáveis. Além disso, os projetos selecionados também demonstraram benefícios transfronteiriços claros para a UE.
Para se tornarem operacionais, os 47 Projetos Estratégicos têm um investimento de capital global esperado de € 22,5 bilhões. Esses projetos poderão se beneficiar do apoio coordenado da Comissão, Estados-Membros e instituições financeiras para se tornarem operacionais, principalmente em relação ao acesso ao financiamento e ao apoio para se conectar com off-takers relevantes. Eles também se beneficiarão de disposições de licenciamento simplificadas, para garantir previsibilidade para os promotores de projetos, ao mesmo tempo em que salvaguardam os padrões ambientais, sociais e de governança. Em conformidade com o CRMA, o processo de concessão de licenças não excederá 27 meses para projetos de extração e 15 meses para outros projetos. Atualmente, os processos de licenciamento podem durar de cinco a 10 anos.
A Lei de Matérias-Primas Críticas (CRMA) entrou em vigor em 23 de maio de 2024. No mesmo dia, a Comissão publicou um convite para apresentação de propostas para reconhecimento de projetos como Projetos Estratégicos com data limite em 22 de agosto de 2024. As candidaturas consideradas completas foram avaliadas pela Comissão com o apoio de especialistas externos para verificar se os projetos atendem aos critérios relevantes sob a CRMA. Com base nessa avaliação, a Comissão identificou uma lista de projetos para extração, processamento, reciclagem ou substituição de matérias-primas estratégicas. A Comissão consultou o Conselho de Matérias-Primas Críticas, composto por Estados-Membros, e o Parlamento Europeu como observador, para discutir e adotar um parecer sobre a lista de Projetos Estratégicos em 20 de fevereiro de 2025 e em 12 de março de 2025. A Comissão também recebeu candidaturas para projetos localizados em países terceiros. A decisão sobre a potencial seleção de tais projetos será adotada em um estágio posterior. A Comissão anunciará em breve um novo convite para candidaturas de Projetos Estratégicos, atualmente planejado para o final do verão.
