No próximo dia 4 de junho, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizará sete leilões de ativos minerários, dentre eles o Projeto Fosfato de Miriri, com recurso inferido em 114 milhões de toneladas com teor médio de 4,19% P2O5. O depósito está posicionado na região litorânea dos estados da Paraíba e de Pernambuco. A área com mais de 6,1 mil hectares está localizada entre os municípios de Alhandra e Pedra do Fogo, na Paraíba, e de Goiana, em Pernambuco.
O Projeto Fosfato de Miriri compõe o Patrimônio Mineral do SGB e poderá contribuir para o aumento da produção de fosfato no Brasil, uma vez que a grande demanda nacional pela commodity, que é considerada um mineral crítico e um dos principais insumos para a produção de fertilizantes utilizados no setor agrícola. Para participar no leilão, são elegíveis pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Estas organizações podem concorrer tanto isoladamente como em consórcio. O leilão será realizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, a partir das 10h, na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília.
A empresa vencedora procederá à assinatura do contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários. A conclusão das demais exigências do edital, incluindo o estudo de pesquisa complementar, levará à assinatura do contrato de Cessão de Direitos Minerários, momento em que o licitante vencedor assumirá todos os direitos e responsabilidades relativas à área leiloada. Tais direitos perduram enquanto houver recursos disponíveis a serem explorados. No âmbito ambiental, a vencedora deverá cumprir as regulamentações da legislação minerária/ambiental, obter as licenças específicas junto ao órgão ambiental e protocolar na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Os estudos de levantamento dos recursos minerais dessas áreas foram realizados pelo SGB entre as décadas de 1970 e 1990. O leilão também será promovido com foco em áreas ricas em minerais, com grande potencial econômico, situadas nos estados de Tocantins (ouro), do Pará (agrominerais e caulim) e da Bahia (diamantes). O objetivo é incentivar o desenvolvimento do setor mineral e proporcionar investimentos que beneficiem municípios e estados. A iniciativa é conduzida pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
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