Parlamentares lançam carta contra PL nº191/20

12/04/2022

 

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas lançou, na última semana, uma carta aberta conta o Projeto de Lei nº191/2020, sobre mineração em terras indígenas. 

O texto teve pedido de urgência aprovado em março de 2022 e pode ser levado para votação em Plenário a qualquer momento. No dia 6 de abril, indígenas de diversas regiões do Brasil acamparam na capital federal e marcharam até o Congresso Nacional em protesto contra projetos de lei que, segundo eles, liberam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos em terras indígenas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)