De 2018 a 2021, a atividade ilegal de garimpo em territórios dos povos Yanomami, em Rondônia, cresceu 3.350%. É o que aponta o relatório “Yanomami sob ataque – garimpo ilegal na terra indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, realizado pela Hutukara Associação Yanomami e Associação Wanasseduume Ye’kwana, com assessoria técnica do Instituto Socioambiental, divulgado recentemente.
De acordo com o documento, desde que o monitoramento do garimpo em terras Yanomami foi iniciado, em 2018, a área total destruída pela atividade garimpeira passou de 1.200 hectares para 3.272 hectares, em 2021. “O crescimento se acentuou principalmente a partir do segundo semestre de 2020, sendo que, somente no ano de 2021, houve um incremento de mais de mil hectares de área destruída”.
As causa apontadas para esse crescimento vertiginoso são: “1) O aumento do preço do ouro no mercado internacional; 2) Falta de transparência na cadeia produtiva do ouro e falhas regulatórias que permitem fraudes na declaração de origem do metal extraído ilegalmente; 3) Fragilização das políticas ambientais e de proteção a direitos dos povos indígenas e, consequentemente, da fiscalização regular e coordenada da atividade ilícita em Terras Indígenas; 4) Agravamento da crise econômica e do desemprego no país, produzindo uma massa de mão de obra barata a ser explorada em condições de alta precariedade e periculosidade; 5) Inovações técnicas e organizacionais que permitem as estruturas do garimpo ilegal se comunicar e se locomover com muito mais agilidade; e 6) A política do atual governo de incentivo e apoio à atividade, apesar do seu caráter ilegal, produzindo assim a expectativa de regularização da prática”.
Para os autores do relatório, esse quadro de destruição poderia ter sido evitado por meio de políticas públicas “que respeitassem plenamente princípios constitucionais de garantia e proteção de direitos fundamentais. Por esta razão, entende-se que o garimpo ilegal não é um problema sem solução, mas o resultado lógico de decisões que favorecem a expropriação de recursos naturais, sempre em prejuízo dos direitos dos povos indígenas do país”.
O relatório também afirma que o garimpo, nos dias atuais, é atividade financiada por empresários com grande capacidade de investimento e que “concentram a maior parte da riqueza extraída ilegalmente da floresta yanomami. Investigações da Polícia Federal revelaram que estes empresários são membros da elite econômica local ou figuras de outros estados com operações em Roraima. O dinheiro ilícito obtido com a prática é frequentemente lavado em negócios legais na cidade de Boa Vista ou alhures, como supermercados, postos de gasolina, restaurantes, entre outros”.
Os autores criticam o fato de o ouro extraído ilegalmente dos garimpos poder ser comercializado mediante uma simples autodeclaração do portador ou transportador afirmando que o ouro foi extraído em lavra garimpeira autorizada. Assim, o ouro extraído de forma ilegal pode ser facilmente “esquentado”.
“Outro ponto que merece destaque são os indícios de aproximação do crime organizado de áreas afetadas pelo garimpo ilegal. Em um dos incidentes mais aterrorizantes de 2021, a série de ataques às comunidades do Palimiu, o envolvimento de agentes do Primeiro Comando da Capital (PCC) na exploração ilegal de ouro ficou explicitado pela primeira vez no contexto Yanomam. A aproximação entre o tráfico de drogas e o garimpo na Amazônia, contudo, não se restringe a Roraima. Em diversas outras regiões, como o Pará e o Mato Grosso, aquilo que alguns têm chamado de narcogarimpo tem sido o comportamento padrão, adianta relatório.
