O pagamento emergencial aos atingidos pelo rompimento da Barragem B1, em Brumadinho (MG) foi prorrogado pela Justiça. A medida atende pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, responsáveis pelo Programa de Transferência de Renda, que é a solução definitiva do pagamento emergencial.
Com isto, a Vale seguirá efetuando o pagamento nos mesmos moldes atuais por até 60 dias, a partir de 31 de agosto. Conforme estabelecido no Acordo de Reparação Integral firmado em fevereiro deste ano, o novo Programa será estruturado, implementado e gerenciado pelas Instituições de Justiça, sem a participação da Vale.
O acordo prevê o pagamento de R$ 37 bilhões, dos quais R$ 4,4 bilhões destinados à execução do Programa de Transferência de Renda. O período de transição deve ser concluído no final de setembro ou outubro, quando o montante será depositado em juízo - deduzidos os valores dos pagamentos emergenciais e seus custos operacionais a partir de junho de 2021.
