29/09/2020
ENTIDADES

Ibram elogia programa do governo

Por meio de nota, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) mostrou-se satisfeito com o lançamento do “Programa Mineração e Desenvolvimento”, anunciado em 28/9 pelo governo federal, tendo à frente dessa iniciativa o Ministério de Minas e Energia. De acordo com o divulgado pelo Governo, o instituto afirma que o mais importante foi o reconhecimento público da principal qualidade da mineração industrial, ou seja, que é um agente capaz de prestar decisivas contribuições ao desenvolvimento socioeconômico e sustentável dos brasileiros. 

O Ibram comenta que a mineração a ser incentivada pelo programa recém-lançado é aquela que segue as boas práticas de sustentabilidade reconhecidas internacionalmente e dotada de segurança operacional compatível com a atividade desempenhada. Essa mineração industrial legalizada ocupa apenas uma área de 0,6% do território nacional. Com o incentivo à pesquisa geológica, exposta no programa, o país poderá conhecer bem mais do que os 30% de seu potencial geológico. O programa organiza estrategicamente ações que podem aumentar a competitividade da indústria da mineração. O Ibram diz ainda que, ao se declarar favorável ao desenvolvimento, tanto qualitativo quanto quantitativo, da mineração sustentável no Brasil, o governo sinaliza positivamente para que investidores internacionais direcionem seus recursos para o país.

Entre 2020/2024 o IBRAM projeta investimentos de US$ 37 bilhões em mineração. Até julho esta projeção era de US$ 32,5 bilhões. Nesse sentido, o programa aborda questões fundamentais que podem expandir a capacidade de o Brasil atrair capital, como o fomento aos mecanismos de financiamento; o uso do título minerário como garantia a operações financeiras; a emissão de debêntures para apoio financeiro ao setor, entre outros. Para o Instituto, o programa pode também ampliar o conhecimento geológico no Brasil; expandir as áreas sujeitas à atividade mineral; aumentar a produção e as receitas provenientes dessa atividade; elevar o grau de sustentabilidade do setor; estruturar profusão de dados oficiais sobre a mineração brasileira; aumentar a segurança jurídica, de modo a atrair investimentos, inclusive, do exterior, para projetos nessa área; consolidar a mineração como parceiro do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, principalmente nos municípios mineradores e nas regiões do entorno.

O ‘Programa Mineração e Desenvolvimento’ reserva um capítulo especial ao combate à mineração ilegal e, para isso, privilegia a estratégia de criar mais oportunidades para a expansão da mineração legal, avaliar as razões que induzem à prática de ilegalidades no setor, aperfeiçoar os mecanismos de controle e fiscalização, bem como os de repressão. O setor defende a legalidade das operações, o ambiente de segurança jurídica para se desenvolver com sustentabilidade. 

Os minerais voltados à inovação tecnológica, como os utilizados para a geração de energia limpa, pesquisas de supercondutividade, entre outras finalidades, também têm metas específicas no programa do governo federal. A agenda prevê ainda ações de aproximação entre a indústria da mineração e a sociedade. Na visão do Ibram, é crucial que a sociedade tenha a compreensão de que mineração é imprescindível para o país e para cada um dos brasileiros. A mineração contemporânea deve ser associada a uma imagem de promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento socioeconômico e o programa anunciado atende a este objetivo. 

O Ibram informa que irá acompanhar e colaborar para a implantação do ‘Programa Mineração e Desenvolvimento’, de modo que seja possível cumprir a principal meta dessa iniciativa: ‘desenvolver a mineração para desenvolver o Brasil’, conforme expõe o governo em seu documento.

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