A medida considera o cenário econômico enfrentado pelos produtores rurais, marcado por custos elevados de produção, instabilidade climática e preços baixos das commodities agrícolas.
As mudanças na tributação devem alterar o panorama operacional e estratégico do segmento, que terá custos adicionais, no momento em que outros fatores influenciam transformações no setor em todo o mundo.
A ANM realizará um webinar gratuito em 18 de setembro para apresentar as mudanças da nova DIEF-CFEM, visando modernizar a gestão fiscal do setor mineral e ampliar o controle sobre a CFEM.
Mineradoras questionam a Receita Federal sobre a possibilidade de obter créditos de PIS/Cofins em pesquisas minerais infrutíferas, com base em decisão do STJ e recente acórdão do TRF-2, apesar do entendimento contrário do órgão.
Artigo analisa benefício fiscal existente para dedução de despesas com pesquisa mineral e propõe aprimoramento para incluir junior companies, visando impulsionar a descoberta de novos depósitos e reservas nacionais de minerais críticos.
A tentativa de tributar a extração de bens minerais destinados à exportação é considerada um desrespeito direto à Constituição e um retrocesso que torna os produtos brasileiros menos competitivos no mercado global.
Pela proposta, toda atividade econômica que, durante sua produção ou comercialização, emita gás carbônico (CO2) ou equivalente será tributada com o Imposto Seletivo.
