Evento debate papel do setor no desenvolvimento regional do Ribeira
A 1ª Jornada de Desenvolvimento da Mineração aconteceu dia 22 de outubro no município de Capão Bonito, no Vale do Ribeira, e é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Subsecretaria de Energia e Mineração. O encontro ocorreu na Fatec Capão Bonito e reuniu autoridades, empresários, especialistas e representantes do setor mineral paulista e de 32 prefeituras das regiões do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema para discutir o papel estratégico da mineração no desenvolvimento regional. Capão Bonito foi a cidade escolhida estrategicamente para sediar o primeiro de quatro encontros da Jornada de Desenvolvimento da Mineração pelo fato de estar localizada em um dos territórios mais ricos em biodiversidade e de maior potencial geológico do estado — o Vale do Ribeira e o Alto Paranapanema. Essas duas regiões representam grande potencial geológico para recursos minerais, com a cadeia produtiva de base mineral sendo importante fonte de renda e emprego para diversos municípios.
A abertura do evento foi feita pela subsecretária de Energia e Mineração, Marisa Barros, que destacou a relevância do estado de São Paulo como o maior produtor de areia e brita do Brasil. “A nossa produção representa cerca de 60% do total nacional. São insumos adequados para uso como agregados nas atividades do setor de construção, sejam ligadas à infraestrutura, como em obras públicas, ou à construção civil”, explicou. Outro destaque apontado pela subsecretária foi apresentar à sociedade as potencialidades geológicas do estado, assim como do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema. “Essa é apenas a primeira jornada, mas faremos outras, sendo as próximas no Vale do Paraíba e Litoral Norte; nas regiões da Bacia Hidrográfica Tietê-Sorocaba; e nas regiões abrangidas pela bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Dessa forma, mostraremos à população, com transparência, quais áreas podemos ou não minerar e como será feita essa gestão da atividade minerária baseada no equilíbrio entre o ambiental, o social e o econômico”, afirmou.
Diretora de Mineração da Semil, Lilia Sant’Agostino apresentou um panorama do setor mineral paulista, como iniciativas de políticas públicas em andamento. “Um dos nossos objetivos aqui é incluir o setor da mineração no Plano Diretor dos municípios, observando o Ordenamento Territorial da Mineração. Nós queremos trazer consciência sobre a importância do setor minerário como atividade estratégica para o desenvolvimento socioeconômico não apenas regional, mas de todo o estado”, explicou. Entre as medidas recentes está a incorporação da Semil ao DataGEO (sistema estadual de informações geoespaciais) o Zoneamento Minerário da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Alto Paranapanema. “A integração amplia a base territorial unificada disponível na plataforma e fortalece o planejamento dos municípios, evidenciando a relevância da mineração para o desenvolvimento socioeconômico regional. “Ao inserir esses zoneamentos no DataGEO, São Paulo amplia a transparência e cria uma referência de planejamento territorial para o setor mineral”, afirmou.
Após as apresentações dos representantes da Semil, Marcus Vinícius de Oliveira, gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), explicou sobre os diferentes regimes de extração mineral e as normativas referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). “A atividade de mineração é tão importante para essa região que, só com essas compensações financeiras, os 32 municípios pertencentes às regiões do Vale do Ribeira e Alto Paranapanema arrecadaram R$ 15 milhões. Já o estado de São Paulo, no geral, arrecadou R$ 116 milhões”, afirmou. Já o pesquisador Marsis Cabral Junior, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), abordou os desafios para o desenvolvimento da mineração em bases sustentáveis no Vale do Ribeira e destacou o estudo de Ordenamento Territorial Geomineiro realizado para a região, que propiciou uma visão global das condicionantes geológicas, ambientais, culturais, sociais e econômicas auxiliares na elaboração de políticas públicas que conduzam o desenvolvimento regional sustentável, gerando emprego e renda com sustentabilidade.
Representando a Associação dos Mineradores do Sudoeste Paulista (AMINSP), Nelson Milan Elias apresentou dados do setor e os desafios dos associados durante os processos de extração mineral, além de explicar como os Arranjos Produtivos Locais (APL) refletem no desenvolvimento da economia regional e em ganhos de competitividade e escala entre os participantes. O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (COMIN), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também marcou presença no encontro. Por vídeo, o deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e Mineração Sustentável, enviou mensagem ressaltando a importância da iniciativa da Semil com o início da primeira Jornada de Desenvolvimento da Mineração.
A 1ª Jornada de Desenvolvimento da Mineração contou com a participação de representantes do Serviço Geológico do Brasil (SGB), que trouxeram importantes atualizações sobre a pesquisa mineral em São Paulo, com destaque para a região; e da Cetesb, que apresentaram e esclareceram dúvidas sobre as normas vigentes relativas ao licenciamento ambiental para a atividade de mineração. Integrantes da Diretoria de Planejamento Ambiental da Semil associaram o Programa Município VerdeAzul, considerando suas diversas versões, aos planos de inserção da temática da mineração. Por fim, um guia prático para gestores municipais foi entregue aos representantes das 32 prefeituras das regiões do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema. O evento também abriu espaço para o diálogo com os participantes, promovendo escuta ativa e o compartilhamento de experiências sobre as ações em andamento e as que estão por vir. As próximas jornadas estão previstas para ocorrer ao longo de 2026 nas regiões do Vale do Paraíba e Litoral Norte; nas regiões da Bacia Hidrográfica Tietê-Sorocaba; e nas regiões abrangidas pela bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
