O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) apresentou dados técnicos na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que possam subsidiar a análise do PL nº 191/20 - que trata da exploração de recursos minerais em terras indígenas. Participaram do encontro o novo Ministro da Agricultura, Marcos Montes, três representantes do SGB-CPRM: o diretor-presidente, Esteves Colnago, o Diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM), Marcio Remédio, e o Diretor de Infraestrutura Geocientífica (DIG), Paulo Romano.
O Diretor-presidente, Esteves Colnago, fez um resumo sobre a história do SGB, destacou que nasceu como Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, passou a ter atribuições de Serviço Geológico e que hoje é uma Instituição científica, tecnológica e de inovação pública (ICT). "A mineração é uma grande geradora de impostos e está contribuindo, significativamente para a economia brasileira. Se reserva para a área da mineração, hoje, uma importância equivalente ao que foi desempenhado pela área da agropecuária nesses últimos 50 anos", comentou Colnago.
Marcio Remédio apresentou o potencial econômico do setor mineral, em especial do Potássio no Amazonas, que pode ser comparado ao de países como Canadá e Austrália. “O que indica que podemos nos tornar um país autossuficiente e, até mesmo, exportador do minério”, afirmou Remédio. O diretor de DGM mostrou os dados técnicos sobre o potássio e a relação com área indígena para subsidiar a tomada de decisões da FPA. “Vale pontuar que há um modelo de sucesso de interação entre governo, iniciativa privada e a comunidade indígena no Canadá, de onde o Brasil importa 40% de todo o potássio”. Já Paulo Romano, da Diretoria de Infraestrutura Geocientífica (DIG), finalizou a participação do SGB-CPRM no encontro ressaltando a importância dos remineralizadores de solos no desenvolvimento do setor agrícola.
O PL nº 191/20, apresentado no dia 06 de janeiro de 2020, regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização de pesquisa, extração e utilização de recursos minerais e hídricos em terras indígenas. Atualmente, o PL aguarda criação de comissão temporária pela Mesa Diretora.
