O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram duas chamadas, no valor de R$ 20 milhões cada uma, para seleção de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação com grafeno e nióbio. Os editais contam com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fazem parte dos programas do MCTI InovaGrafeno e InovaNióbio, instituídos em 2021 dentro da Política Nacional de Materiais Avançados (Decreto nº10.746/21) e os planos de ação do MCTI para a área de Materiais Avançados e Minerais Estratégicos. 

As chamadas têm parcela mínima de 30% dos recursos para serem destinados necessariamente a projetos cuja instituição de execução esteja nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. As propostas devem ser submetidas ao CNPq/MCTI até 19 de setembro de 2022 exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online na Plataforma Integrada Carlos Chagas.  A íntegra das Chamadas está disponível no endereço eletrônico http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas. 

O Inova Grafeno apoiará a realização de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a implementação de iniciativas de aplicação na sociedade de soluções tecnológicas e empresariais usando o Grafeno e materiais 2D à base de carbono nas fronteiras da física, química, ciências da saúde e engenharias que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e o empreendedorismo no País. 

As propostas devem estar alinhadas a Projetos de pesquisa básica e aplicada, com nível de maturidade tecnológica (TRL) entre 1 e 3, realizados por Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs); Projetos de desenvolvimento tecnológico, com nível de maturidade tecnológica (TRL) entre 4 e 7, realizados por ICTs obrigatoriamente em conjunto com empresas de qualquer porte com, no mínimo, 5 anos de constituição; e Geração de Startups em DeepTech: Projetos de criação de empresas nascentes de base tecnológica (startups), conforme o Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021), incluindo Ideação, Modelo de Negócio, Produto Mínimo Viável (MVP) e Provas de Conceito (Proof of Concept – POC). 

Os temas da InovaGrafeno abrangem as áreas de saúde; agropecuária; mobilidade urbana; Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs); tecnologias habilitadoras; projetos provenientes das Unidades de Pesquisa do MCTI; e projetos de integração com as iniciativas ministeriais. 

Já o InovaNióbio tem como meta promover e apoiar o desenvolvimento de PD&I na cadeia produtiva de nióbio, estimulando a cooperação entre empresas e ICTs e visando a agregar valor, adensar o conhecimento e promover a sustentabilidade e competitividade dessa cadeia no Brasil.

As propostas submetidas devem estar vinculadas às seguintes linhas elegíveis de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação voltadas para Mapeamento, prospecção e exploração de recursos minerais de nióbio, mineração e transformação desses recursos minerais para produção de concentrados, óxidos, ligas e metais; Diversificação dos usos e aplicações de óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas, precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de catálise, acumuladores de energia, entre outros; Diversificação dos usos e aplicações das ligas de Fe-Nb em materiais de alto desempenho para os setores de transporte, petróleo e gás, aços estruturais na construção civil, aços inoxidáveis, entre outros; Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio, exceto as anteriores, em materiais de alto desempenho. Deverá ser citada a área relacionada, como saúde, indústria aeronáutica, espacial, defesa ou outra; Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio metálico em materiais de alto desempenho, como supercondutores, aceleradores de partículas, aparelhos de ressonância magnética, entre outros e Projetos de PD&I para novos materiais baseados em nióbio.  As temáticas elegíveis na Chamada do InovaNióbio abrangem as áreas de saúde; supercondutores; agro; energia;recursos hídricos;mobilidade urbana; combustíveis; óptica; espacial; construção civil; pesquisa e desenvolvimento; sustentabilidade e interesse social.