Contrato de R$ 33 milhões prevê leiloar aproximadamente 105 mil áreas minerárias ao longo de cinco anos, com capacidade de processar até 7 mil áreas simultaneamente.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou, durante a 326ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada, realizada dia 20 de fevereiro, a contratação da empresa B3 para a prestação de serviços técnicos especializados na condução de procedimentos de disponibilidade de áreas minerárias, realização de leilões e gestão de garantias financeiras associadas. O contrato tem valor de R$ 33 milhões e o principal objetivo é a realização de leilões para disponibilizar aproximadamente 105 mil áreas minerárias ao longo de cinco anos. Todos os custos serão arcados diretamente pelos participantes dos leilões, sem onerar os cofres públicos.
“O Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, iniciou o diálogo com a B3 para avaliar soluções que pudessem apoiar as atividades da ANM. A partir de então, as tratativas se iniciaram para melhor entendimento entre a ANM e a B3”, destacou o diretor da ANM, Caio Seabra. O escopo do contrato inclui Condução de procedimentos de disponibilidade de áreas minerárias; Realização de leilões eletrônicos com capacidade para processar simultaneamente 7.000 áreas; Gestão completa das garantias financeiras dos participantes; Suporte técnico durante todas as fases dos leilões e Geração de relatórios gerenciais e integração com os sistemas da ANM.
Para Alexandre Pozza Urnau Silva, coordenador da solução no âmbito da ANM, a plataforma tecnológica deverá permitir a participação simultânea de no mínimo 3 mil usuários em tempo real e oferecer funcionalidades avançadas de segurança e rastreabilidade. Esta abordagem permitirá à ANM reduzir significativamente o estoque atual de quase 70 mil áreas que necessitam ser disponibilizadas ao mercado”, diz Seabra. A contratação foi estruturada prevendo a realização de aproximadamente 15 leilões, a um custo unitário de R$ 2,2 milhões por certame, com lote padronizado de 7 mil áreas. Os serviços contratados incluem ainda a análise técnica detalhada da minuta do edital, elaboração de manual de procedimentos, apoio na habilitação dos interessados, análise de documentos, fornecimento de infraestrutura física e tecnológica adequada, e acompanhamento pós-leilão. A expectativa é que a contratação contribua significativamente para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro, promovendo maior transparência nos processos licitatórios e ampliando as oportunidades de exploração mineral no país.
