ANM

O desastre contaminou o rio Cupixi e colocou em risco a população ribeirinha, mas, para a AMIG, poderia ter sido evitado com uma atuação mais robusta da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A iniciativa é uma das ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as agências, firmado para dar celeridade aos processos administrativos minerários.

Lula encaminhou 17 nomes ao Senado para cargos de direção em agências reguladoras, entre elas a indicação para a ANM

O município maranhense de Açailândia é o mais afetado e o que mais recebeu recursos da CFEM: R$ 2,41 milhões

Antes de iniciar o procedimento de Requerimento, os vencedores das áreas Conquistadas/Arrematadas devem realizar o pagamento, quando houver

O Pacto procura sensibilizar organizações do setor privado sobre a importância da integridade e facilitar a adoção de medidas de compliance.

O objetivo é debater a proposta de revisão da Resolução nº 122/2022, que determina as regras para aplicação de multas e outras penalidades em caso de infrações na área de mineração

O processo de participação será realizado por meio da plataforma Participa + Brasil, no período de 4 de setembro a 2 de outubro de 2024.

A ANM diz que adotou medidas corretivas que foram imediatamente implementadas para restaurar o arquivo

Frederico Bedran, Luiz Adami e Mariana Botelho
Sócios do Caputo, Bastos e Serra Advogados

A medida aprovada pelo MGI, com apoio do Ministério de Minas e Energia, ajudará na recomposição da força de trabalho da ANM

De acordo com o Cadastro Mineiro ANM (julho de 2022) – havia 214.913 processos em tramitação na agência.