Na petição apresentada à 1ª. Vara Cível de Patos de Minas (MG), a União requer o ressarcimento de aproximadamente R$ 495 mil pelos prejuízos ao patrimônio mineral brasileiro e a recuperação da área degradada.
A ação penal é um desdobramento da Operação Minamata, realizada em 2017 pela Polícia Federal e pelo MPF, que investigou trabalho análogo à escravidão, contaminação por mercúrio e mineração ilegal em garimpos do Amapá.
a pesquisa busca aprofundar o conhecimento sobre os recursos minerais da região, além de contribuir para a preservação ambiental e o enfrentamento da exploração clandestina.
Atualmente, milhões de pessoas no mundo dependem direta ou indiretamente da mineração artesanal e em pequena escala e muitas vezes em condições precárias, com riscos à saúde, ao meio ambiente e aos direitos humanos.
As investigações começaram após denúncia da Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, sobre a ocorrência de atividades criminosas às margens da rodovia BR-04
