Por Fernando A. F. Lins*, Ysrael M. Vera** e Marcelo D. L. Dourado*** 

Os elementos de terras raras (ETR) são um conjunto de elementos químicos essenciais para a fabricação de uma vasta gama de tecnologias avançadas.  São usados, por exemplo, na fabricação de ímãs permanentes usados em turbinas eólicas e em motores de veículos elétricos, tecnologias fundamentais para a transição energética. O Brasil se destaca em reservas de ETR e apresenta condições favoráveis para desenvolver a cadeia de valor deste bem mineral.  

As reservas mundiais foram revisadas recentemente com base em informações de governos e empresas. De acordo com a edição 2025 do U.S. Mineral Commodity Summaries [1], o total decresceu de 110 milhões de toneladas (Mt), em 2023, para 90 Mt de OTR (óxidos totais de terras raras equivalente), em 2024. Oito países respondem por 98% das reservas de ETR.   

China, com 49%, e Brasil, com 23%, lideram com folga, bem à frente da Índia, em terceiro, com 7,7%. Em 2024, o Brasil ascendeu ao segundo lugar devido a uma grande revisão nas reservas do Vietnã. Com 22 Mt de OTR em 2023, este país caiu da segunda para a sexta posição em 2024. Interessante notar – até pela recente manifestação de interesse do atual governo dos EUA – a Groelândia na oitava posição, com 1,7% das reservas mundiais.  

As reservas brasileiras de 21 Mt de OTR não incorporam ainda as promissoras ocorrências de ETR em argilas de adsorção iônica descobertas nos últimos anos e que são atualmente objeto de intensa pesquisa mineral. Um estudo recente de especialistas da ANM [2] identificou 27 projetos de pesquisa em diversos estados – MG (com 12 projetos), BA (5), GO (4), TO (2), AM (1), MT (1), PB (1), PI (1) – desenvolvidos por 17 empresas, predominando junior companies australianas. Os recursos de ETR em depósitos de argilas iônicas vêm crescendo com o avanço das pesquisas e mais de 20 Mt de OTR já foram anunciados. Espera-se que uma parte desses recursos seja convertida em novas reservas futuramente. 

Sobre a produção mundial, esta aumentou quase cinco vezes neste século, de 83 mil toneladas (83 kt), em 2000, a 390 kt de OTR em 2024. A produção em 2024 superou em 4% a do ano anterior. A China manteve seu protagonismo, com 69% de participação.  A China também lidera de longe o refino — processamento e separação química dos ETR — e a fabricação de ímãs permanentes de terras raras. O volume total de imãs permanentes é da ordem de 200 kt, estimando-se que 95% sejam ímãs de NdFeB e 5% de SmCo. 

A produção do Brasil ainda é incipiente. Em janeiro de 2024, a Mineração Serra Verde começou sua operação em Minaçu-GO a partir da lixiviação de minério de argilas de adsorção iônica. O processo resulta em uma solução de ETR que é precipitada como carbonato, formando um composto químico misto de ETR.  A capacidade nominal do projeto é de 5 kt de OTR por ano, voltado à exportação. Não se encontrou informação sobre a produção obtida pela empresa no ano passado. O panorama atual então é a participação do Brasil com apenas 1% da produção de terras raras, em contraste com sua significativa participação de 23% nas reservas mundiais. 

Embora a maioria das empresas com projetos de pesquisa mineral em argilas iônicas anuncie a intenção de exportar compostos químicos mistos, umas poucas já consideram fazer a separação dos ETR no País. Destaca-se que a etapa de separação dos ETR é a que mais agrega valor na cadeia, cerca de 20 vezes a etapa anterior. Algumas condições e iniciativas recentes favorecem essa direção. 

O Brasil apresenta uma matriz energética das mais renováveis. Pelo uso de energia elétrica, a emissão de CO2e por unidade de produção seria, por exemplo, cerca de 20% da emissão da China, da Austrália e dos EUA [3]. O mais atrativo powershoring – a implantação de plantas industriais intensivas em energia em um país com matriz energética mais limpa – é aqui.  

O Serviço Geológico do Brasil (SGB)/MME tem realizado projetos para avançar no conhecimento sobre ETR no território nacional. O País tem universidades e institutos de pesquisa capacitados para a formação de recursos humanos especializados e o desenvolvimento ou adaptação de tecnologias na cadeia de produção de ETR. Desde 2012, embora com descontinuidades, houve apoio do MCTI, FINEP e CNPq a grupos de pesquisa na cadeia de ETR. 

Sobre as iniciativas recentes, em 2024, houve o lançamento de fundo de R$ 1 bilhão com recursos do BNDES e da Vale para o financiamento de projetos de pesquisa mineral de ETR e outros minerais críticos e estratégicos.  

O setor produtivo se engajou de forma propositiva, a exemplo do IBRAM, com a publicação Fundamentos para Políticas Públicas em Minerais Críticos e Estratégicos para o Brasil, lançada em junho de 2024.  

Foi apresentado na Câmara dos Deputados o PL no 2.780/2024, com o apoio da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável (FPMin). O PL institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) – vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), ainda a ser instalado, além de instituir instrumentos para incentivar o desenvolvimento da PNMCE. 

Visando estimular a transformação mineral, o Decreto no 11.964/2024 possibilita a emissão de debêntures incentivadas pelas empresas em projetos de minerais para a transição energética. A avaliação dos projetos e a supervisão são do MME, estando atualmente em consulta pública uma minuta de Portaria para regulamentar o uso do instrumento. 

Em janeiro último, foi lançada pelos BNDES e FINEP, no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB), a “Chamada Pública de Planos de Negócios para Investimentos em Transformação de Minerais Estratégicos”, com recursos de R$ 5 bilhões. As propostas devem ser submetidas até o final de abril. A chamada contempla investimentos em capacidade produtiva e PD&I para a transformação de minerais estratégicos e a obtenção de materiais transformados ou produtos manufaturados para a transição energética e descarbonização – um estímulo na direção do midstream e downstream das cadeias de valor dos minerais. 

As condições gerais, portanto, são favoráveis ao desenvolvimento deste segmento mineral. É uma grande oportunidade que se apresenta para o Brasil. Havendo uma coordenação ágil entre todos os atores, os projetos poderão deslanchar mais rapidamente. 

Referências: 

[1] https://www.usgs.gov/centers/national-minerals-information-center/mineral-commodity-summaries 

[2]  https://www.inthemine.com.br/site/novos-potenciais-das-terras-raras-no-brasil-argilas-ionicas/ 

[3] https://www.brasilmineral.com.br/noticias/energia-mais-limpa-e-a-producao-de-minerais-para-a-transicao-energetica-oportunidades-para 

* Fernando A. F. Lins é Engenheiro Metalurgista, Mestre e Doutor, Pesquisador Titular do CETEM, Membro do Conselho Consultivo da Brasil Mineral. 

** Ysrael M. Vera é Engenheiro Químico, Mestre e Doutor, Pesquisador Titular do CETEM. 

*** Marcelo D. L. Dourado é Engenheiro Químico, Mestre e Doutorando, futuro Pesquisador Junior do CETEM (aprovado em concurso recente).