MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS Decisão monocrática do ministro Flávio Dino, no STF, reacende debate constitucional pendente desde 1988 A omissão legislativa prolongada não impediu a exploração de recursos minerais em terras indígenas. Pelo contrário, contribuiu para que essa exploração ocorresse de forma ilegal, desordenada e frequentemente associada ao crime organizado. Leia Mais
TERRAS INDÍGENAS STF propõe alteração na lei do Marco Temporal e sofre críticas do IPAM As propostas de alterações devem ser levadas para a próxima reunião, prevista para o dia 24 de fevereiro. Leia Mais
GARIMPO PV derruba presunção de boa-fé na venda de ouro STF aprovou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 impetrada pelo Partido Verde Leia Mais
OURO Entidades comemoram suspensão da presunção de boa fé O ministro Gilmar Mendes decidiu suspender a eficácia do parágrafo 4º do artigo 39 da Lei 12.844/2013 Leia Mais
GARIMPO ILEGAL STF intima BC e ANM sobre atividade na Amazônia A decisão atende solicitação do Partido Verde. Leia Mais
