O Serviço Geológico do Brasil (SGB) realiza, no dia 4 de junho de 2024, a partir das 10h, o leilão de recursos minerários de ouro, diamante, fosfato, caulim e agrominerais, situados nos estados de Tocantins, Pará, Bahia, Paraíba e Pernambuco. O evento ocorrerá na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília. Os leilões são realizados por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Os estudos de pesquisa mineral relativos aos depósitos minerais, a serem ofertados, foram realizados pelo SGB entre as décadas de 1970 e 1990.

Recentemente, os estudos foram reexaminados através de metodologias atuais, de modo a estarem em conformidade com as normas internacionais de declaração de recursos. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o setor da mineração do Brasil, gerando benefícios significativos para a economia e para as comunidades locais. Podem participar do leilão pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. O certame será formalizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, a ser assinado após a conclusão do leilão, pelos representantes da organização ou entidade vencedora.

Quando as exigências do edital estiveram cumpridas, o que inclui a realização de estudo de pesquisa complementar, será celebrado o contrato de Cessão de Direitos Minerários. Nesta fase, o licitante vencedor do certame assumirá todos os direitos e responsabilidades relativos à área leiloada, englobando a prerrogativa de extração de recursos naturais. Tais direitos perduram enquanto houver recursos disponíveis a serem explorados. Dentre os recursos minerários que serão leiloados estão o Projeto Agrominerais de Aveiro, Pará, que corresponde a duas áreas com ocorrências de gipsita (no Rio Cupari) e calcário (em Aveiro) – substâncias utilizadas como insumos para o setor agrícola. Os investimentos previstos são de R$ 5 milhões em pesquisas, com potencial para atender ao mercado nacional e atrair compradores internacionais. Os recursos totalizam cerca de 681 milhões de toneladas de gipsita e 588 milhões de toneladas de calcário.

Já o Projeto Caulim do Rio Capim, também no Pará, tem investimento previsto de R$ 5 milhões em pesquisas. O depósito do Rio Capim, no município de Ipixuna do Pará, possui cerca de 800 milhões de toneladas de caulim, mineral amplamente utilizado nas indústrias de cerâmica, papel, tintas, plásticos e farmacêutica, enquanto o Projeto Diamantes em Santo Inácio, na Bahia, contém cerca de 245 milhões de toneladas de cascalho diamantífero. As áreas do depósito de Santo Inácio serão disponibilizadas através de leilão. Essa iniciativa representa uma oportunidade para atrair investimentos substanciais para a região, promovendo a geração de empregos e o aquecimento da economia local. A previsão de investimentos em pesquisas é de R$ 5 milhões.

O Projeto Fosfato de Miriri, Paraíba e Pernambuco engloba sete áreas de processos minerários, com potencial para extração de até 114 milhões de toneladas de minério fosfático. São previstos investimentos de cerca de R$ 2 milhões em pesquisas. O projeto tem o papel fundamental na questão da segurança alimentar, já que o fosfato é substância essencial na produção de fertilizantes para a agricultura global. Por último, o Projeto Ouro de Natividade, em Tocantins, tem investimentos previstos de até R$ 20 milhões em pesquisas, e potencial estimado em cerca de 725 mil toneladas de ouro, com a possibilidade de instalação de um empreendimento mineiro na porção sul do estado de Tocantins que poderá gerar empregos e receita para a região, além de promover o desenvolvimento econômico e a infraestrutura local. Com uma gama de aplicações, o ouro é utilizado desde a indústria de componentes eletrônicos até a fabricação de joias.