Deputada defende atualização de normas trabalhistas na mineração
O evento "Novas Experiências em Jornada de Trabalho na Mineração do Brasil", realizado no dia 20 de fevereiro, em Belo Horizonte, pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) debateu a atualização da legislação trabalhista voltada à mineração no Brasil. Há um consenso de que a legislação precisa acompanhar os avanços tecnológicos do setor. O encontro reuniu autoridades municipais e estaduais, e contou com uma exposição técnica da deputada federal Greyce Elias (AVANTE/MG), coordenadora de minerais ferrosos da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
Durante o evento, Greyce Elias destacou a importância de atualizar as normas trabalhistas. “A CLT, criada na década de 1940, não acompanhou os avanços tecnológicos da mineração, e isso impacta diretamente na competitividade do setor”, afirmou a deputada. Atualmente, a jornada de trabalho nas minas subterrâneas, estabelecida em seis horas diárias na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo a deputada, reflete uma realidade socioeconômica ultrapassada. "Hoje, a mineração utiliza tecnologias avançadas, minas subterrâneas amplas e ventiladas, além de maquinários operados remotamente. No entanto, nossa legislação segue ancorada em condições do passado", destacou Greyce Elias. Outro ponto abordado foi a restrição para determinados grupos de trabalhadores. A CLT proíbe o trabalho de mulheres e de homens menores de 21 e maiores de 50 anos em mineração subterrânea. "Com a automação, essas restrições precisam ser revistas, pois muitos trabalhadores podem desempenhar suas funções com segurança", defendeu a parlamentar.
De acordo com estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), países como Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos e Peru possuem legislação trabalhista moderna e adaptada às novas tecnologias. "A modernização da CLT é essencial para garantir bem-estar dos trabalhadores sem comprometer a competitividade do setor mineral", reforçou Greyce Elias. No evento, a deputada Greyce propôs a realização de seminários e audiências públicas no Congresso Nacional para debater o tema. "Nosso objetivo é realizar um debate equilibrado sobre a adequação das regras à realidade atual da mineração", explicou a deputada. “Pretendo trazer a agenda para os colegas da FPMin e dialogar com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais órgãos reguladores para propor ajustes legais que modernizem o trabalho em minas no subsolo”, reforçou.
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Fernando Azevedo, também destacou a relevância da união entre mineração e poder público para disseminar boas práticas e garantir a segurança das operações minerárias e o cuidado com o meio ambiente. “Nós conseguimos mostrar a importância do trabalho do IBRAM em relação à mineração e lembrar que Minas é um estado mineral. De todos os municípios de Minas, 62% deles têm alguma atividade de mineração”, afirmou Azevedo.
