“O ano de 2022 foi muito bom para o setor de agregados. O valor do negócio no País, este ano, excluindo impostos, deverá fechar em R$ 34,3 bilhões, coroando uma retomada desde 2018, apesar de não ter sido superada a queda do período 2013-2017, pois estamos no nível de 2011, ainda muito aquém do pico histórico de produção de 745 milhões de toneladas de 2013”. Foi o que afirmou o presidente-executivo da Anepac (Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção), Fernando Valverde, durante a cerimônia de posse das diretorias do Sindipedras e do Sindiareia, sindicatos que reúnem os produtores de brita e areia no estado de São Paulo.
Além do bom desempenho do mercado, Valverde disse que houve avanços na esfera institucional citando como exemplos a descentralização da ANM (Agência Nacional de Mineração) para as superintendências regionais, o que significa que as outorgas dos títulos minerários para os bens minerais voltados à construção civil podem ser feitas no próprio estado. Antes as outorgas eram centralizadas em Brasília, gerando demora na liberação das concessões. Outro avanço citado por ele é a proposta de Resolução da ANM visando a criação de um Perímetro de Segurança para as minas. Segundo Valverde, esta medida se justifica “por ser de responsabilidade da União elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território, nos termos do Artigo 21 da Constituição Federal” e pelo fato do aproveitamento de recursos ser de utilidade pública.
Já Daniel Debiazzi Neto, que foi empossado em seu segundo mandato como presidente do Sindipedras, disse que em 2022 o setor de brita paulista produziu o maior volume desde 2013, com um total de 30 milhões de toneladas na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) e 63 milhões t em todo o estado. Ele se mostrou otimista com relação ao próximo ano, com “maiores possibilidades na infraestrutura”. A expectativa é que o mercado cresça 2% na RMSP e 4% no âmbito estadual. Mas o dirigente do Sindipedras se diz preocupado com os atrasos nas obras de infraestrutura, citando o caso do Rodoanel, que foi planejado há 47 anos e até agora não foi concluído. Outro ponto que é motivo de preocupação para o setor é a recente Resolução da ANM fixando multas para o descumprimento das exigências legais para a atividade de mineração, cujos montantes previstos não guardam relação com a realidade das empresas. Há casos em que as multas podem alcançar R$ 1 bilhão.
