Sentença que negou o pedido de indenização de danos materiais e morais decorrentes da contaminação ambiental, sofrida em Santo Amaro da Purificação (BA)
Magistrado concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa foi extraída ilegalmente do Brasil e exportada ilicitamente àquele país
MPMG solicitou à Justiça a apreensão dos passaportes e multa de até R$ 500 mil a cada um dos sócios da Emicon Mineração e Terraplanagem, por descumprirem Termo de Compromisso