GOVERNO

Fabio Schiochet (União-SC) substituirá o deputado Edio Lopes (PL-RR) em mandato de um ano. 

O PNF começou a ser elaborado em 2021 e foi formalizado por Decreto hoje.

A ação questiona a ineficiência do subsídio ao carvão ao longo do tempo.

Enquanto a bancada governista que aprovar o texto o mais rápido possível, a oposição quer mais tempo para debater o tema.

O objetivo é reduzir a dependências das importações, já que hoje em dia, o Brasil compra cerca de 80% dos fertilizantes que usa.

O texto controverso ainda não avançou e levanta dúvidas de especialistas sobre a viabilidade econômica.

Para os deputados, o decreto vai aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área ambiental.

São consideradas mineração artesanal e em pequena escala as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis

O programa visa preparar Santa Catarina para o provável encerramento, até 2040, da atividade de geração termelétrica a carvão mineral.

Coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR), o GT realizou 21 reuniões, a primeira em julho deste ano, e ouviu 65 palestrantes.

Pedro Paulo Mesquita defendeu uma sinergia que possa permitir o equilíbrio entre o capital privado e o setor público e prometeu dar continuidade ao PMD.