JUSTIÇA Belo Sun atualiza decisões judiciais Processo de licenciamento ambiental pode avançar sem ter que esperar por uma nova decisão do Tribunal de Justiça da Justiça Federal em Brasília. Leia Mais
BELO SUN TRF1 define data para julgar alegações Tribunal decidirá sobre qual o órgão competente para o licenciamento ambiental (SEMAS ou IBAMA) e sobre o pedido de suspensão do Alvará de Construção. Leia Mais
