A Bahia se consolidou em 2024 como o segundo maior alvo de pesquisa mineral do País, com mais de 1.600 Requerimentos de Pesquisa para minerais críticos e estratégicos, vitais para o desenvolvimento econômico e as novas tecnologias. E as projeções seguem de forma otimista, garante Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia: “para a pesquisa mineral, o estado conta com um diferencial, que é o conhecimento geológico do seu território, totalmente coberto por levantamento aerogeofísico, bem como mapeamento geológico em escalas diversas, disponível em meio digital, permitindo ao usuário manipular e reprocessar informações importantíssimas para suas pesquisas de campo”.
Ao longo dos anos, segundo ele, o governo baiano tem promovido a pesquisa geológica de modo permanente e sistemático em todo o seu território, o que confere à Bahia o título de um dos estados brasileiros mais bem estudados geologicamente. Segundo Angelo Almeida, parte dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) são aplicados em conhecimento e outra parte em infraestrutura para mineradoras, através da construção de estradas e ramais de acesso, pontilhões e pontes, assim como eletrificação de várias minas.
Com os novos projetos, já com Protocolos de Intenções assinados, bem como as áreas estudadas e disponíveis para Licitação Pública, estudadas pela empresa de desenvolvimento mineral do estado, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que é subordinada à pasta da SDE, a participação da mineração na economia baiana deve se ampliar, com novas oportunidades de geração de emprego e renda.
Hoje o governo do estado da Bahia possui um programa de incentivos fiscais que abrange todos os setores da economia baiana, inclusive a mineração. Nos últimos dois anos, a SDE assinou Protocolos de Intenção com oito empresas de mineração, que somam investimentos de cerca de R$ 10 bilhões, o que deverá gerar mais de 10 mil empregos diretos para a Bahia, especialmente localizados no semiárido baiano, onde as oportunidades de emprego são mais escassas – “neste particular a mineração, com a rigidez locacional, é muito benéfica a esta região”, acentua Angelo Almeida.
Um desses benefícios para a mineração é o Desenvolve – Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica, Lei nº. 7.980/2001 e Decreto nº. 8.205/2002. O Desenvolve foi criado para complementar e diversificar a matriz industrial e agroindustrial do Estado, mediante fomento à instalação de novos empreendimentos industriais e a expansão, reativação ou modernização de empreendimentos já instalados. Todos os segmentos industriais e agroindustriais que não forem enquadrados em outros programas com legislação específica podem ser beneficiados. Como incentivo, o governo baiano desonerou o imposto estadual (ICMS) na aquisição de bens destinados ao ativo fixo nas operações de importação de bens do exterior; nas operações internas relativas às aquisições de bens produzidos no estado; nas aquisições de bens em outro estado, relativamente ao diferencial de alíquotas; no diferimento na aquisição interna de insumos, conforme previsão legal; na dilatação de prazo de 72 meses para o pagamento de 90%, 80% ou 70% do saldo devedor mensal do imposto estadual (ICMS); e com desconto de 81%, 64% ou 56% no caso de liquidação antecipada do ICMS.
Impactos positivos
A mineração, conforme o secretário, tem uma importância significativa para a economia do estado da Bahia, que possui um grande potencial mineral, com depósitos de minérios diversos, como ferro, ouro, cobre, níquel, diamante, bauxita, entre outros. Entretanto, a mineração apresenta uma rigidez locacional, pois o empreendimento tem que ser implantado onde o minério ocorre e não onde o empreendedor deseja. “No caso da Bahia, a mineração ocorre, via de regra, no semiárido, onde as oportunidades de geração de emprego e renda são mais escassas. Portanto, é importantíssimo para o desenvolvimento econômico da Bahia”, volta a enfatizar o secretário.
Analisando-se apenas a indústria extrativa mineral, Angelo Almeida informa que, de janeiro a outubro de 2024, foram gerados mais de 15,7 mil empregos diretos – “isto significa que se usarmos o coeficiente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), de que cada emprego direto na mineração gera outros 11 indiretamente, isto torna-se muito significativo para nosso estado, chegando-se a um número de mais de 170 mil empregos diretos”.
O setor mínero-industrial baiano já garantiu mais de 38 mil empregos formais diretos neste ano, quando computados a indústria extrativa mineral (15,7 mil empregos), a indústria de transformação de minerais não metálicos (pedras, gesso, cimento, cerâmicas, vidros) com mais de 19 mil e a metalurgia de metais não ferrosos, cobre, ferroligas outros mais de 3 mil.
Veja a matéria completa na edição 445 de Brasil Mineral
