Justiça de Minas Gerais nega pedido de moradores para paralisar projeto da Sigma Lithium e exige perícia ambiental para apurar as denúncias de poluição.
Justiça exige explicações da Mineração Taboca e da China Nonferrous sobre a exploração de urânio na Mina Pitinga (AM), com prazo de dez dias para resposta sob pena de suspensão das atividades.
A Medida Provisória 1308/25 regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE) para atividades estratégicas, agilizando o licenciamento ambiental com prazos e requisitos específicos.
