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BARRAGENS
Congonhas prepara plano emergencial
A Prefeitura do município mineiro de Congonhas organiza plano emergencial que será colocado em prática a partir do dia 26 de novembro. A preocupação é com a estabilidade da Barragem Casa de Pedra, da CSN, que passa por obras para prevenir a ameaça de um rompimento que afetaria milhares de pessoas.
A mobilização agrega Corpo de Bombeiros, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Polícia Militar. Todos irão intervir no salvamento de pessoas em caso extremo e capacitar a comunidade, independentemente de providências da empresa. O próprio comandante dos Bombeiros na região, capitão Ronaldo Rosa de Lima, classifica a represa de rejeitos como “propensa a rompimento”, o que tem levado a corporação a cobrar medidas da CSN e dos órgãos de defesa civil.
O número de pessoas em risco, inicialmente estimado em 1.500, mais que triplicou após levantamentos mais detalhados, chegando a 4.688, de acordo com a prefeitura local. Um rompimento, sobretudo do Dique de Sela, uma das estruturas da barragem Casa de Pedra contém 9,2 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e eleva-se a cerca de 80 metros do município de Congonhas.
O Ministério Público e o Ministério do Trabalho cobram explicações e ações da CSN, que chegou a ter as atividades no barramento interditadas, em 11 de outubro deste ano. De acordo com laudo do Centro de Apoio Técnico do MP, o fator de estabilidade da barragem apresentado foi de 1,3, abaixo do nível exigido pela legislação, de 1,5, segundo o MP. A CSN afirmou que a barragem não corre risco de rompimento e que esse fator já foi superado, chegando a 1,6 e a 1,7, levando-se em consideração os dois lados da barragem.
O documento do MP critica ainda a falta de um plano emergencial satisfatório em caso de desastre. A CSN garante que tem aprimorado seu plano emergencial e que instalou duas das cinco sirenes que seriam necessárias, segundo compromisso firmado com o MP.
O Ministério Público também critica o alteamento da barragem em mais 11 metros de altura, que já tem licença e deve ser retomado em breve. O promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão disse ter solicitado à CSN estudos, principalmente em relação à qualidade do solo. Até 30 de novembro os levantamentos geotécnicos e geológicos devem ser entregues para avaliação dos peritos da Central de Apoio Técnico do órgão do MP, que poderá, com base nas análises, definir se a barragem está segura ou não.
Moradores e ativistas contra obra
Moradores das comunidades ameaçadas pelas obras na barragem da mina casa de Pedra, da CSN, e ativistas (quase 5 mil pessoas) realizaram manifestação contra os trabalhos. Eles passaram a temer o rompimento da barragem de rejeitos depois que surgiram infiltrações no paredão de 80 metros do Dique de Sela. Devido às infiltrações, a CSN teve que providenciar reparos emergenciais que ainda continuam.
As ombreiras da barragem, que são seus pontos de apoio sobre terrenos naturais, apresentaram, de acordo com parecer técnico da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público (MP), fator de estabilidade de 1,3, sendo que o mínimo exigido pela legislação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é 1,5. De acordo com a CSN, as obras executadas no dique conseguiram elevar esse fator de estabilidade para 1,6 e 1,7 nos dois lados do barramento, mas as obras continuam.
A CSN informou que está agindo com a Prefeitura de Congonhas para implementar um plano de evacuação para a população que vive à beira da Barragem Casa de Pedra.
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