26/09/2019
TERRITÓRIOS IMPACTADOS

Vale investe R$ 190 milhões em Plano

A Vale anunciou R$ 190 milhões para implantação do Plano de Desenvolvimento de Territórios Impactados junto às comunidades de Macacos (Nova Lima), Barão de Cocais e Itabirito. O plano é desenvolvido de acordo com as características socioeconômicas de cada um destes locais e visa promover as vocações econômicas das regiões e o bem-estar social após as alterações nos níveis de emergência das barragens B3/B4, Sul Superior e Forquilhas.

Os recursos são voltados para as áreas de turismo, infraestrutura, educação, saúde, meio ambiente e capacitação profissional. Entre as ações que serão executadas estão a construção e reforma de equipamentos públicos, limpeza e desassoreamento de cursos d'água, construção de escolas e fortalecimento de programas sociais e de saúde. O plano foi desenvolvido com base nas demandas, carência e vocações de cada localidade impactada.

Na comunidade de Macacos, as ações visam incentivar o turismo local, além de reduzir os impactos para os moradores da região. No próximo ano, a Vale implantará um amplo Plano de Urbanização para a área central. Estão previstos investimentos em bens públicos, como a restauração da Igreja de São Sebastião das Águas Claras (construída em 1718), estacionamento público e recuperação viária. Serão destinados outros R$ 1,5 milhão ao FUMTUR (Fundo Municipal de Turismo). A meta é viabilizar programas de capacitação de mão-de-obra que, por sua vez, podem viabilizar ganhos de produtividade e desenvolvimento de serviços.

Em Barão de Cocais está prevista a limpeza e desassoreamento de cursos d'água para minimizar o risco de enchentes na cidade, melhorias da infraestrutura urbana, desenvolvimento de programas de capacitação profissional e fortalecimento do Programa Municipal de Atenção Básica à Família, além de aportes em projetos esportivos e em qualificação de professores. A intenção é promover melhoria na qualidade da infraestrutura urbana de Barão de Cocais, além de colaborar para o crescimento do interesse turístico por meio da promoção de eventos e atrações, como festas e atrativos naturais locais. A cidade faz parte do Caminho dos Diamantes, uma das rotas da Estrada Real - que vai de Ouro Preto a Diamantina - e do Circuito Entre Serras, um roteiro de cicloturismo na região Central do Estado.

Em Itabirito, a Vale definirá os projetos juntamente com a comunidade e a administração municipal recém-eleita. Entre as ações previstas já identificadas estão reformas de bens e equipamentos públicos, como o Centro de Especialidades em Reabilitação, a APAE e as igrejas do Bação e Engenheiro Correia; melhorias em roteiros turísticos; construção de academia ao ar livre e projetos para a capacitação profissional da mão-de-obra local, com estímulo aos negócios locais e geração de renda.

Nessas três comunidades a Vale presta assistência a 333 núcleos familiares (196 em Barão de Cocais, 125 em Macacos e 12 em Itabirito) que moram em casas alugadas pela mineradora, hotéis e pousadas regionais ou em casas de amigos e parentes, conforme opção dos atingidos. A companhia disponibilizou também equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, assistentes sociais e médicos à disposição dessas comunidades para garantir acesso a medicamentos e alimentação especial para aqueles que necessitam. A Vale seguirá apoiando a população acolhida até que a situação seja normalizada. A Vale colocou, desde o dia 25 de janeiro, um canal direto para atendimento às demandas das comunidades: 0800 031 0831. Em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Vale permite que as pessoas que se sentirem atingidas possam optar por negociar indenizações individualmente. Para isso, elas devem procurar os escritórios instalados pela empresa nas regiões, acompanhadas de advogado. Outra opção é o atingido procurar diretamente a Defensoria Pública, que o auxiliará na condução do caso.

Atualmente, a Vale realiza três obras de contenção em locais situados a jusante das barragens Sul Superior, B3/B4 e Forquilhas, que devem ser concluídas até o início de 2020. As obras estão inseridas no projeto de descaracterização de nove barragens, no valor de R$ 7,1 bilhões, anunciado no balanço do primeiro trimestre da Vale, em maio. As estruturas de contenção irão reter o rejeito das barragens em caso de um cenário extremo de rompimento. Em função do caráter emergencial, as obras foram previamente comunicadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e, no prazo máximo de 90 dias após a comunicação, serão apresentados a documentação e respectivos estudos, conforme previsto no artigo 8º da Resolução Conjunta Semad/IEF, nº 1905, de 2013.

Para realizar as obras, a mineradora está construindo acessos nos locais para a construção dos canteiros. Os acessos têm como função desviar o tráfego dos caminhões dentro das comunidades do entorno, reduzindo o transtorno dos moradores. As obras de contenção são descomissionáveis, ou seja, após a conclusão do plano de descaracterização das barragens, elas poderão ser eliminadas. E as áreas que sofreram supressão vegetal serão recuperadas.

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