13/11/2020
FIOL

TCU autoriza edital da primeira fase do projeto

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou publicação do edital para licitação da primeira fase da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), localizada no estado da Bahia. Com o aval, ainda sujeito a alguns ajustes, o governo poderá realizar o leilão para a concessão do trecho de 535 km entre as cidades de Caetité e Ilhéus. 

Sem data prevista para ocorrer ainda, o vencedor da licitação terá que concluir as obras da estrada de ferro – que está sendo construída pelo governo – além de providenciar sistemas de comunicação e sinalização e o material rodante. Atualmente, as obras estão com 75% de execução. 

Iniciada em 2011, a Fiol foi viabilizada para exploração e escoamento do minério de ferro encontrado no sudoeste da Bahia. Para as próximas etapas, o objetivo é transportar a produção de grãos do Oeste baiano. As próximas etapas visam ligar Caetité a Barreiras para, em seguida, ligar a Fiol à Ferrovia Norte-Sul.  

A expectativa é que a Fiol seja administrada por uma mineradora e, neste caso, a Bahia Mineração (Bamin) - que tem direitos de exploração de jazidas da região – pode ser a única interessada em participar do leilão. A Bamin já está envolvida na construção do Porto Sul, em ilhéus, pelo qual o minério será exportado. O tribunal afirma que a ANTT deve fazer ajustes na minuta do contrato, com o objetivo de deixar claras as premissas que vão balizar a outorga variável que está prevista. A falta de concorrência é uma das preocupações do TCU, já que o caso pode ser enfrentado pelo Cade – Conselho Administrativo de defesa da Concorrência. 

Espera-se que, com o passar das etapas, o Fiol receba outros tipos de cargas, proporcionando maior dinamismo para a economia baiana. “Estamos dando um passo importante para reduzir esse brutal e vergonhoso gargalo na infraestrutura brasileira”, disse o presidente do TCU, José Múcio.