11/03/2020
MINERAÇÃO

Setor pode avançar com sustentabilidade

Segundo o último relatório do Painel Internacional de Recursos da ONU, o setor de mineração apresenta enormes oportunidades para avançar com sustentabilidade, caso seja administrado cuidadosamente, principalmente em países de baixa renda. O Painel pede que uma agência mineral internacional - ou um tratado global - atenda às prioridades de transformação e diversificação econômica, juntamente com as preocupações com a segurança do suprimento.
 
Em Governança de Recursos Minerais no Século XXI: Orientando as Indústrias Extrativas para o Desenvolvimento Sustentável, o Painel Internacional de Recursos afirma que é necessária uma ação internacional para consolidar as regras e regulamentos existentes no setor e para acordar padrões internacionais sobre transparência e códigos de conduta.
 
Nas últimas décadas, a extração de recursos minerais cresceu acentuadamente, e na década passada a uma taxa mais rápida que o crescimento econômico. Além disso, há um desafio significativo em longo prazo de como atender às necessidades de recursos minerais de uma população global crescente, que deve atingir 8,5 bilhões em 2030, 9,8 bilhões em 2050 e 11,2 bilhões até o final do século.
 
Economias emergentes, populações em expansão, crescimento global da classe média e crescente urbanização, juntamente com a transição global para a produção de energia com carbono limpo e a mudança para veículos elétricos, impulsionarão ainda mais a demanda por minerais e metais. “Os minerais e metais sustentam as economias nacionais, fornecem matérias-primas cruciais para atividades industriais e são insumos para quase todos os setores da economia global”, afirma o relatório, “Recursos extrativos continuarão desempenhando um papel central na condução da economia global, apesar de avançar para desacoplar as economias e para uma maior reciclagem”.
 
O Painel analisou pelo menos 80 instrumentos internacionais existentes que regem a mineração (iniciativas locais e globais), mas apesar da infinidade de instrumentos, eles não conseguiram promover benefícios compartilhados e criar vínculos com as economias locais. "A noção de desenvolvimento sustentável - integrando os pilares de pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria - tornou-se a estrutura organizadora da cooperação global para o desenvolvimento e é fundamental para estruturar as discussões sobre o futuro do setor extrativo", afirma o Painel.
 
O Painel recomenda reformas em âmbito internacional e nacional. Em nível nacional, sugere que países adotem um plano estratégico para o setor de mineração e outros setores afetados por ele. O Plano deve ser definido no contexto do desenvolvimento sustentável e pode incluir uma lei de mineração que consagra os princípios de consulta, transparência e elaboração de relatórios, além de reconhecer explicitamente os direitos das populações locais. O plano deve facilitar também a criação de três instituições públicas essenciais para promover e regular o desenvolvimento das indústrias de minas e metais - uma Diretoria Ambiental encarregada de desenvolver políticas, leis e regulamentos ambientais; uma Diretoria de Mineração encarregada de políticas relacionadas a minas e metais; e um Levantamento Geológico encarregado de adquirir, conservar, gerenciar, modelar e disseminar dados geológicos, geofísicos, geoquímicos e outros.
 
No nível internacional, o Painel propõe uma Agência Internacional de Minerais, ou um acordo internacional, para, entre outros, coordenar e compartilhar dados sobre geologia econômica, necessidades de demanda mineral e promover transparência sobre impactos e benefícios.

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