15/09/2015
EXPOSIBRAM

Setor deve se preparar para um novo ciclo

Apesar dos problemas que vive o País e o setor de mineração, o clima da Exposibram é de otimismo, de acordo com o presidente do Ibram, José Fernando Coura, para quem o setor deve enfrentar as dificuldades atuais e se preparar para um novo ciclo. Em seu discurso de abertura do 16o. Congresso Brasileiro de Mineração, realizado pela entidade, ele criticou a burocracia do setor público, que “tem obstaculizado o desenvolvimento da mineração”, apesar da atividade ter gerado US$ 232 bilhões às reservas brasileiras. Isto, segundo o empresario, tem contribuído para que o Brasil perca competitividade em relação ao outros países mineradores como Australia, Canadá, Chile e Peru.

O dirigente pediu a reestruturação do DNPM (ou da agencia que venha a substituí-lo), rigidez na fiscalização da atividade, celeridade nos processos, segurança jurídica e respeito aos contratos. Ele também defendeu cálculos mais simplificados para a CFEM e que haja um escalonamento: paga mais que ganha mais.

O presidente do Ibram ainda colocou em suas propostas um processo de licenciamento ambiental similar ao que hoje existe para o setor de energia, a redução do impacto tributário sobre a atividade de mineração e foi veemente ao rejeitar a inclusão das taxas de fiscalização, adotadas por alguns estados, venha a fazer parte do marco regulatorio. Para ele, a simplificação dos processos de requerimento de áreas para pesquisar ou minerar é sempre benvinda e que as medidas previstas no novo marco regulatorio, se vierem nesse sentido, contribuirão para alavancar a competitividade do setor.

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