18/12/2019
PD&I

R$ 220 mi para petróleo, gás e mineração

O Governo anunciou investimentos de R$ 220 milhões em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) nos setores de petróleo, gás e mineração. Os projetos a serem implementados envolvem a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM. “Vamos assinar esse contrato entre a Petrobras, a ANP e a CPRM, que não só vai resgatar um acervo importante que nós temos, como também pelos investimentos que serão feitos no futuro na exploração de óleo e gás e também no setor mineral, de uma importância incrível para o País como o nosso, que tem mais de 80 commodities minerais. Nós temos que agregar valor a esse patrimônio que nós temos” afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
 
A proposta da cooperação é promover a gestão integrada do conhecimento geológico brasileiro, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em pesquisas nesses segmentos. Para o Ministro, a iniciativa facilitará o acesso de empresas e de instituições de pesquisa a todo esse material. Segundo Bento Albuquerque, uma parceria estratégica que também permitirá a ampliação do conhecimento geológico das bacias sedimentares brasileiras mediante o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. 
 
O acordo prevê também a revitalização do Museu de Ciências da Terra com investimentos em torno de R$ 123 milhões. Com 22 mil m², o museu será todo reorganizado e modernizado. De acordo com o SGB/CPRM, a modernização da infraestrutura de laboratórios e equipamentos permitirá a expansão e o desenvolvimento de uma série de projetos de PD&I próprios e em parceria com outras instituições. O Museu de Ciências da Terra possui um dos maiores acervos da América Latina de fósseis, rochas e meteoritos, além de vasta coleção bibliográfica e documental, composta por mapas, fotografias e equipamentos científicos. O projeto tem previsão de conclusão em 2022. 
 
Outras áreas a serem exploradas são a de petróleo e gás natural, onde a Cláusula do PD&I determina que os campos com grande produção devem ter um percentual de sua receita bruta investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação (1% para contratos de concessão e partilha e 0,5% para cessão onerosa). A ANP responderá pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da Cláusula de PD&I. A ANP aprovou também a construção de uma Rede SGB de PD&I que será composta por rochas e fluidos de bacias petrolíferas, com unidades no Norte, no Nordeste e no Sudeste e que irão receber, armazenar e gerir a utilização do acervo de testemunhos de sondagem e amostras de rochas, que hoje se encontram sob a guarda da Petrobras. 
 
Para a construção do Centro de Referências em Geociência e das litotecas que irão compor a Rede SGB de PD&I, estima-se um investimento de cerca de R$ 100 milhões. Os envolvidos no projeto afirmam que o complexo colocará o Serviço Geológico do Brasil em pé de igualdade aos mais importantes serviços geológicos mundiais como a agência científica americana USGS (United States Geological Survey), o CSC, no Canadá e a australiana GA (Geoscience Australia). 

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