A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou proposta com o objetivo de aprimorar o uso de tecnologias no sistema de produção das empresas de mineração. A ideia é minimizar as diferenças de aplicação e uso de tecnologias no sistema de produção pelas empresas.

 

O Programa de Desenvolvimento Tecnológico do Setor Mineral Brasileiro (PDTec Mineral) foi apresentado e discutido com vários outros setores do governo federal para implementação, entre eles o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).O programa é composto por projetos que atendem três a áreas – apoio à mineração em pequena escala; pesquisa, desenvolvimento e inovação de minerais e processos alavancadores do desenvolvimento sustentável brasileiro; e projetos de P&D colaborativos. O programa inclui os bens minerais convencionas e os estratégicos, além de incorporar tecnologias tradicionais e o desenvolvimento de outras novas.

 

O modelo proposto prevê a criação de uma instituição de gestão técnica, responsável pela governança e acompanhamento de projetos, e que receberá diretrizes de um comitê consultivo tripartite, formado por representantes do setor produtivo, da academia e do governo. O principal desafio do programa é a viabilidade financeira, o que inclui possível celebração de acordos de cooperação técnica.

 

A SGM irá acompanhar, monitorar e propor mudanças ao programa de acordo com o seu funcionamento, propondo mudanças para o aperfeiçoamento, assim como a obtenção de informações para a definição de novas políticas públicas para o setor.