Os acionistas da Valepar (Litel Participações, Litela Participações, Bradespar, Mitsui e BNDESPar), que detêm a maioria do controle da Vale, fizeram hoje a proposta de um novo acordo de acionistas para vigorar a partir de 10 de maio de 2017, quando se encerra o atual acordo, que teve vigência de 20 anos.

A proposta de acordo, segundo os executivos da Vale, tem como objetivo viabilizar a listagem da Vale no segmento especial do Novo Mercado da BM&F Bovespa, transformando-se em “uma sociedade sem controle definido”. O acordo, conforme a Valepar, tem prazo de seis meses, a partir do início de sua vigência. Basicamente, a proposta, a ser votada em assembleia, tem basicamente os seguintes pontos:

1. Conversão voluntária das ações preferenciais classe A da Vale em ações ordinárias, na base de 0,9342 ação ordinária para cada preferencial classe A;

2. Alteração no Estatuto Social da Vale para adequá-lo às regras do Novo Mercado;

3. Incorporação da Valepar pela Vale, com um prêmio de 10% para cada acionista. Assim, os acionistas da Valepar receberão 1,2065 ação ordinária da Vale para cada ação que detenha na Valepar. Para isto, a Vale terá que emitir 173.543.667 novas ações ordinárias em favor dos acionistas da Valepar

Para que a proposta seja viabilizada, deve haver a adesão de pelo menos 54,09% das ações preferenciais classe A à conversão voluntária em ações ordinárias.

No que se refere ao Estatuto Social da Vale, pelo menos 20% do Conselho de Administração deverá ser composto por conselheiros independentes e nenhum acionista ou grupo de acionistas poderá deter mais de 25% das ações ordinárias da companhia, exceto aquelas em Tesouraria. Durante o prazo de seis meses, os acionistas não podem alienar ações de emissão da Vale que possuam em decorrência da implementação do acordo.

No momento da incorporação da Valepar pela Vale os acionistas celebrarão um um novo acordo de acionistas, válido até novembro de 2020, sem previsão de renovação.