A Nexa e a Organização Não Governamental (ONG) Pacto das Águas iniciou a Campanha de Regularização de Produtores Rurais em Aripuanã (MT) como uma das etapas do Programa de Desenvolvimento de Produtores Rurais, frente de ação contemplada no Plano de Controle Ambiental (PCA) do Projeto Aripuanã. 

A campanha foi apresentada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEMDER) e à Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER) em março deste ano. Além disso, a Nexa informou sobre outras ações previstas para 2021. Inicialmente planejada com ações presenciais, a estratégia de trabalho foi toda reformulada para, temporariamente, ocorrer no formato remoto, por conta da pandemia. 

A iniciativa prevê apoio aos produtores, grupos produtivos, associações e cooperativas do município no processo de adequação de suas atividades rurais. Uma vez formalizados, os produtores e organizações rurais tornam-se aptos à comercialização formal dos seus produtos, podem participar de compras públicas, acessar linhas de crédito e obter financiamento dos seus projetos. Qualquer produtor de Aripuanã pode participar da campanha e receber suporte para regularização dos seus negócios, sendo necessário apenas o cadastramento no Programa de Desenvolvimento de Produtores Rurais. 

A Pacto das Águas responderá pela condução do trabalho de orientação técnica aos produtores e grupos produtivos nos trâmites administrativos para regularização e emissão de documentos que permitem a comercialização de produtos e/ou acesso às políticas públicas, como a Inscrição Estadual e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ONG fornecerá também apoio técnico na emissão de Declaração de Posse. “Estamos conseguindo prestar atendimento ao produtor remotamente por meio de mensagens, ligações de WhatsApp e, quando necessário, videoconferência. Ao todo, foram mobilizadas 57 pessoas do banco de produtores rurais cadastrados no programa da NEXA. Desse grupo, nove pessoas já iniciaram o processo de regularização, com ajuda dos técnicos da Pacto das Águas”, disse Emerson de Oliveira Jesus, Coordenador Técnico de Projetos na Pacto das Águas. 

A Analista de Gestão Social da Nexa, Sofia Furmanski, disse que o crescimento da regularização de produtores na região fortalece o setor rural, por meio da ampliação de oportunidades de comercialização dos seus produtos, suporte para acesso às linhas de crédito e aporte financeiro para os projetos, o que tem potencial para ser convertido no aumento da oferta de produtos no mercado local.