10/09/2020
JUSTIÇA

MPF pede intervenção judicial na Vale

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação cível pública em que pede intervenção judicial na Vale, com o afastamento de diretores. O MPF e outros órgãos estaduais e nacionais solicitam que a mineradora pague R$ 54 bilhões em indenizações pelo acidente ocorrido em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. 

Ainda não saiu decisão sobre bloqueio de mais recursos da Vale e de intervenção judicial da companhia. A Vale irá contestar os dois pedidos, inclusive a vedação do pagamento de dividendos que também consta na ação apresentada. A ação foi distribuída à 14ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, que irá definir se acata ou não o pedido. Caso haja uma negativa, o MPF pode tentar a segunda instância, via TRF-1 ou Supremo Tribunal de Justiça (STJ). 

Executivos da Vale disseram que há negociações em curso e em avanço para um acordo mais amplo sobre Brumadinho. Já há 14 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) na área de segurança de barragens. Até o momento existem duas ações públicas que já bloquearam R$ 11 bilhões da Vale.

O procurador da República do MPF e membro da Força-Tarefa de Brumadinho, Edmundo Antonio Dias, disse que a ação busca evitar futuros danos socioambientais da empresa. “O MPF quer que seja nomeado um interventor judicial em 15 dias para identificar os diretores e demais gestores da alta administração da vale a serem afastados de suas funções”. 

Em nota, a Vale informa que implementou diversas mudanças nos últimos 18 meses para fortalecer mais ainda a segurança de todos os seus processos operacionais e de gestão de suas estruturas geotécnicas. A Vale acredita que, desde janeiro de 2019, tem adotado medidas importantes para reparar e indenizar as pessoas afetadas pelo acidente em Brumadinho.

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