11/03/2020
BARRAGENS

MP-MG investiga estrutura da Kinross

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) abriu inquérito civil para investigar o risco de rompimento da barragem de Eustáquio, em Paracatu, a 504 km de Belo Horizonte. Segundo nota divulgada pelo órgão, a estrutura apresenta fissuras e processos erosivos durante avaliação da Polícia Militar Ambiental. A barragem de Eustáquio pertence à canadense Kinross e tem capacidade para receber 700 milhões de m³ de rejeitos, dos quais 143 milhões m³ estão em utilização.
 
O promotor Athaide Peres afirma que as providências necessárias foram tomadas para garantir a segurança da população do local. “Os fatos ocorridos são preocupantes, em decorrência do volume de rejeitos da mineração aurífera armazenados na conhecida barragem de Eustáquio. Providências imediatas de órgãos de controle, como ANM, Feam, Semad, NEA e Defesa Civil Estadual e Municipal já foram requisitadas”. As averiguações técnicas e serão tomadas pelo MP-MG no resguardo dos interesses ambientais e sociais da região do Córrego Rico e do Vale do Paracatu. 
 
Esclarecimento da Kinross 
 
Com relação ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais a respeito das condições da barragem do Eustáquio, em Paracatu (MG), a Kinross esclarece que:
 
- “A barragem encontra-se estabilizada e sem qualquer comprometimento em sua estrutura.
 
- A segurança da barragem é atestada por especialistas nacionais e internacionais, que adotam procedimentos de engenharia realizados de acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o ICOLD (Comitê Internacional de Grandes Barragens).
 
- As barragens da empresa possuem laudos técnicos que atestam sua estabilidade e são fiscalizadas por instituições públicas federais, como Agência Nacional de Mineração (ANM), e estaduais (IGAM, FEAM e SUPRAM).
 
- A empresa possui um plano de emergência sempre atualizado. A Kinross realiza, em parceria com a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros e das Polícias Civil, Militar, Ambiental e Rodoviária Estadual e Federal, treinamentos com comunidades vizinhas à barragem sobre como proceder em situações de emergência.
 
- As alterações às quais se refere a denúncia são resultado de um processo erosivo superficial e pontual causado pelas chuvas recentes na região. Este fato é esperado durante o período chuvoso e não altera a estabilidade e a segurança das barragens.
 
- As erosões já haviam sido identificadas pelas equipes de monitoramento de barragens, que atuam 24 horas por dia, e as ações corretivas já foram realizadas. Este processo de monitoramento e correção de erosões ocorre continuamente durante o período chuvoso, como parte das atividades de rotina de operação de uma barragem.
 
- A Kinross possui equipes treinadas para monitorar as suas estruturas e que realizam inspeções visuais quinzenais, leitura e análise dos instrumentos instalados nas barragens. Além disso, a empresa trabalha com uma Sala de Controle, que possibilita um monitoramento 24 horas de suas estruturas por meio dos instrumentos e câmeras instaladas. É importante ressaltar que não há nenhuma indicação de alteração nos instrumentos instalados nas barragens.
 
- A empresa mantém programa de visitas às suas barragens, viabilizando condições para que informações sobre as estruturas sejam repassadas à comunidade e autoridades, da forma mais transparente possível. Em 2019, foram recebidos, para ver de perto a segurança das barragens, 1200 visitantes e o programa de visitas de 2020 já se iniciou.
 
- Em 26 anos de história, a Kinross Gold Corporation sempre registrou condição de total segurança das suas barragens em suas operações no Brasil e no exterior, projetando, construindo e monitorando as estruturas continuamente e respeitando totalmente as normas técnicas brasileiras e as exigências dos órgãos reguladores estaduais e federais”.

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