16/01/2020
GOVERNO

MME mostra projetos em terras indígenas

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu representes de diversos países europeus para situá-los sobre os planos da indústria da mineração brasileira e as questões relacionadas ao setor. Entre os presentes estavam representantes diplomáticos da França, Suécia, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Polônia, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, República Tcheca, Hungria, Países Baixos, e também da União Europeia, que representa 27 países do Continente Europeu.
 
Albuquerque comentou sobre as riquezas existentes em boa parte dos territórios indígenas e explicou que a exploração de recursos nessas áreas foi uma opção feita pelo povo brasileiro na Constituição Federal de 1988, conforme está previsto no parágrafo 3º do Artigo 231. De acordo com o dispositivo Constitucional, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
 
Além deste ponto, o ministro citou que muitas das mais de 600 comunidades indígenas existentes no Brasil demandam ações do Governo junto ao Congresso Nacional para permitir a exploração das riquezas existentes em suas áreas, a fim de garantir um desenvolvimento sustentável com sua participação nos resultados. O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal, apresentou alguns projetos e programas com o intuito de mostrar o propósito do governo Bolsonaro de ampliar a exploração mineral no País. “Neste tema há muita desinformação, e é importante que a comunidade internacional ouça o que o Governo tem a dizer e não se prenda a informações externas equivocadas”, enfatizou Vidigal, acrescentando que, ao final do encontro, a impressão manifestada pelos representantes foi extremamente positiva.
 
Vidigal disse que todos saíram com boa impressão do encontro. “E mostramos, nesta ocasião, que queremos, sim, fazer mineração no Brasil, porém, não a qualquer preço, mas de forma sustentável e com responsabilidade. E é importante afirmar que temos mecanismos para isso e é nessa linha que iremos atuar”, concluiu. O ministro pretende realizar outras reuniões deste tipo junto aos blocos latino, africano, asiático e assim por diante.

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