O recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) somou R$ 805,26 milhões no Estado de Minas Gerais nos oito primeiros meses de 2018. A arrecadação é superior ao montante total de 2017, de R$ 777,78 milhões. A expectativa é que Minas Gerais encerre 2018 com algo em torno de R$ 1,2 bilhão. 

 

Caso a projeção seja confirmada, o Estado mineiro registrará crescimento de 54%. Entretanto, o incremento em municípios como Nova Lima e Itabirito pode chegar a até 73%. A economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Luciana Mourão, explica que os recordes podem ser entendidos pelas mudanças na legislação, que elevaram a alíquota da Cfem do minério de ferro de 2% para 3,5% e ainda ampliaram a base de cálculo. “Antes da Lei nº 13.540, a Cfem incidia sobre o faturamento líquido. Agora ela incide sobre o faturamento bruto, incorporando as despesas com o frete, que antes eram deduzidas”, explica. 

 

Luciana afirma que municípios mineradores saíram ganhando com a nova lei. “Nova Lima, que lidera o ranking mineiro de arrecadação da Cfem, ficou com R$ 62 milhões. Se fosse antes da lei, teria recolhido R$ 36 milhões, ou seja, a arrecadação aumentou 72%”. Já em Itabirito, o recolhimento, que seria de R$ 26 milhões, chegou a R$ 45 milhões, 73% a mais.