06/08/2020
REJEITOS

Lançado Padrão Global de gestão

O Padrão Global da Indústria para Gerenciamento de Rejeitos (Global Industry Standard on Tailings Management) foi lançado no dia 5 de agosto, durante evento virtual. O projeto é o primeiro padrão global de gerenciamento de rejeitos que pode ser aplicado a instalações de rejeitos existentes e futuras, onde quer que estejam e seja quem for que as opere. A norma foi desenvolvida por meio de um processo independente - a Global Tailings Review (GTR) - que foi convocada em março de 2019 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Princípios para Investimento Responsável (PRI) e Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) após o acidente em Brumadinho. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) integra o ICMM e participou dos debates para a construção deste padrão global e irá agir junto às mineradoras associadas para que adotem esta orientação internacional.

Segundo o Global Tailings Review, o padrão global aumenta significativamente as oportunidades para que a indústria mineral possa alcançar fortes resultados técnicos e socioambientais, pois o documento aumenta a responsabilidade aos mais altos níveis organizacionais e adiciona novos requisitos para supervisão independente. A norma também determina expectativas em relação aos requisitos globais de transparência e divulgação, ajudando a melhorar o entendimento das partes interessadas sobre as estruturas de disposição de rejeitos e as práticas de gestão. “Os rompimentos de barragens de rejeitos minerais no Brasil abalaram a sociedade e o setor mineral. Afinal, a mineração é feita por pessoas. Elas sentem a perda de colegas e de familiares, sofrem com a dor e clamam por esclarecimentos das causas e pela correção de rumos relacionados a essas estruturas. Sendo assim, o setor mineral iniciou uma grande transformação em seus processos, com ações de curto e de longo prazo, no Brasil, com ativa participação do IBRAM”, diz o presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer.

Além desta ação global, o IBRAM atua no aperfeiçoamento da segurança operacional dos processos industriais da mineração brasileira. O instituto assinou acordo de cooperação com a Associação de Mineração do Canadá (MAC) no último ano para implementar no Brasil o padrão de sustentabilidade desenvolvido por aquela instituição canadense, o TSM – Rumo à Mineração Sustentável. “O TSM Brasil é mais um grande passo para um futuro mais sustentável no setor mineral, elevando os patamares desta atividade de alto desempenho para ser ainda mais inclusiva, transparente, segura operacionalmente e protagonista em responsabilidade socioambiental.  O programa está sendo desenvolvido desde setembro último e será útil para mensurar, verificar e reportar o desempenho operacional das mineradoras associadas, no intuito de qualificar o setor mineral e garantir o melhor desempenho de suas operações”, afirma Flávio Penido.

Em 2019, o IBRAM lançou também o Guia de Boas Práticas de Gestão de Barragens e Estruturas de Disposição de Rejeitos’, com conteúdo resultante de um esforço conjunto, inédito no Brasil, de cerca de 50 técnicos e executivos de mineradoras, pesquisadores, técnicos de regulação setorial, engenheiros, geólogos, projetistas, entre outros. O conteúdo da edição brasileira contempla diversos tópicos daquele trabalho e apresenta adaptações à realidade nacional, inclusive, em consonância com as alterações na legislação e normas, após o rompimento da barragem de Feijão, em Brumadinho (MG), como a resolução número 4 da Agência Nacional de Mineração, que proibiu novas barragens pelo método construtivo chamado ‘à montante’, bem como estabeleceu regras para sua desativação, e a lei 23291/2019, que instituiu a política estadual de barragens de Minas Gerais. O conteúdo também evidencia conceitos relacionados à norma ISO 31000:2018 (gestão de riscos). 

A Carta de Compromisso do Ibram traz uma série de compromissos conectados à evolução dos indicadores de sustentabilidade em 12 áreas. Flávio Penido comenta sobre essas iniciativas somadas à do ICMM anunciada agora: “Temos que transmitir à sociedade que a indústria de mineração é capaz de aumentar a segurança operacional dos processos e, assim, evitar novos acidentes. Estamos trabalhando para que a sociedade volte a acreditar que estamos fazendo todo um trabalho para evitar novas ocorrências e estamos convictos de que isso depende mais da adoção de medidas práticas, que tenham resultados concretos como a adoção deste padrão global recém lançado”.

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