02/06/2016
BARRAGENS

Justiça Federal assume investigação de Mariana

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, afirmou que os processos e julgamentos de crimes relacionados ao rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, deverão ficar sob responsabilidade da Justiça Federal. Com isto, o Ministério Público Federal (MPF) poderá denunciar possíveis responsáveis pela tragédia, que afetou a bacia do rio Doce nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O caso foi para o STJ porque havia dúvidas sobre onde os processos criminais deveriam correr: se nas varas estaduais de Minas Gerais ou nas federais. O ministro do STJ acatou argumentos dos MPs e resolveu que a tramitação acontecerá na Vara Federal de Ponte Nova (MG). Ainda cabe recurso.

A tragédia, que provocou 19 mortes, estava sendo investigada como possível crime de homicídio. A Policia Civil indiciou em fevereiro o ex-Presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e outras seis pessoas por suspeita de homicídio com dolo eventual, inundação e poluição de água potável. O indiciamento continua válido segundo o delegado que cuida do caso, Rodrigo Bustamante, e será enviado ao MPF, que irá analisar e decidir sobre apresentação de denúncia. Com a decisão do STJ, ações policiais relativas à tragédia só serão feitas pela Polícia Federal. 

Veja também

20/05/2020
BRUMADINHO | Moradores interditam Mina Jangada
20/05/2020
BARRAGENS DE REJEITO | Aprovado PL que amplia exigências
20/05/2020
BARRAGENS A MONTANTE | ANM mantém prazos para descaracterização
20/05/2020
BARRAGENS DE MINERAÇÃO | ANM adota normas mais rígidas de segurança
06/04/2020
ACIDENTE | Explosão em mina faz onze vítimas
02/04/2020
BARRAGENS DE REJEITO | ANM interdita 47 estruturas no País
24/03/2020
BARRAGENS | ANM pede reforço no monitoramento