O grupo de trabalho (GT) de Barragens de Mineração e Transformação Mineral, criado pelo Governo do Estado de São Paulo e coordenado pela Secretaria de Energia e Mineração, entregou, no último dia 29 de fevereiro, relatório com as recomendações para empresas e órgãos públicos com o objetivo de adequar estruturas, adoção de novas tecnologias e a mitigação de riscos, conforme as leis vigentes.“Queremos mostrar que as empresas podem vir ao estado e investir em mineração, porque estamos equipados e preparados para todo e qualquer empreendimento que queira gerar emprego e renda em São Paulo”, destacou o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. O relatório seráenviado para o DNPM e para o Ministério de Minas e Energia. “

O levantamento realizado pelo GT durou 90 dias e concluiu que não háriscos de ocorrer nenhum acidente com as mesmas proporções do de Mariana (MG).“Não temos nenhuma barragem com o volume e o tamanho da existente em Mariana, mas temos que nos antecipar para evitar problemas que possam causar interrupções de vias e restrição no abastecimento de água”, explica o coordenador do GT e subsecretário de Mineração, JoséJaime Sznelwar. O GT écomposto por técnicos de diversas áreas e setores e visitou mais de 30 empresas que tenham barragens no estado de São Paulo. “O caráter multidisciplinar desse GT mostra a importância que o Governo do Estado dáa esse tema”, disse a secretária de Meio Ambiente, Patrícia Iglesias.

Ao todo, 27 recomendações foram feitas e serão endereçadas aos órgãos gestores e fiscalizadores e também para as empresas de mineração. Entre as principais sugestões estão melhoria e eficiência da fiscalização; incentivo a novas tecnologias para substituir o uso de barragens; garantir que os empreendimentos tenham assistência técnica de engenheiros de minas e de geotecnia; incentivo a novas formas de monitoramento; inserção do conceito de mineração responsável nos planos diretores dos municípios; formação de mão-de-obra técnica e superior em geotecnia e barragem; melhoria do sistema de sirenes e alarme; realização periódica de simulados; melhoria e unificação de normatização pelos órgãos gestores e fiscalizadores; adoção do APELL Mineração –Sistema criado pela ONU de Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais e; inserção do tema mineração e barragem junto àpopulação que convive com o setor.“São Paulo mostra seu planejamento e que se antecipa a potenciais problemas com o acompanhamento permanente da questão das barragens”, comenta o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga. Além de mineradoras, o GT realizou encontros com fabricantes de equipamentos, soluções tecnológicas e banco de fomento. “Éimportante destacar o compromisso que São Paulo estáassumindo, principalmente em um estado em que a pequena mineração émarcante e precisa ser regulada”, destaca o representante da Escola Politécnica da USP, Giorgio Di Tomi.