20/05/2021
SETOR MINERAL

Governo reduz risco na venda de ativos

O Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) colocou em licitação pública desde o início de 2021 três ativos minerários, além de outros ativos da Agência Nacional de Mineração (ANM), inseridos no Programa de Parceria e Investimentos (PPI), com o objetivo de alavancar o crescimento no País e reduzir o risco dos investidores em solo brasileiro. 

O complexo polimetálico de Palmeirópolis (TO), vendido em outubro de 2019 para a empresa australiana Perth Recursos Minerais, com os depósitos de cobre, fosfato e de caulim, tem todos os editais publicados e em andamento. Segundo o diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico, Marcio Remédio, esta medida facilita a tomada de decisões por parte dos investidores. “No projeto Cobre de Bom Jardim, por exemplo, a primeira parcela do bônus de assinatura caiu de 10% do valor total para 2,5%. Ou seja, o investidor que arrematar o depósito de cobre precisa arcar com uma quantia inicial bem mais reduzida em comparação com a venda do primeiro ativo em Palmeirópolis”, afirmou. Outro depósito que está à venda é o de fosfato, localizado nos estados da Paraíba e Pernambuco. Este depósito tem um risco ainda menor, pois os valores iniciais são os menores da cartela de produtos ofertados. O depósito tem valor inicial para venda de apenas R$ 30 mil e promessa de cessão de 50% deste valor, ou seja, uma bagatela de R$ 15 mil. 

A redução dos valores nas primeiras parcelas do investimento é uma contribuição para a economia e o desenvolvimento do setor mineral, segundo o Serviço Geológico. “Nossas pesquisas fomentam o desenvolvimento do setor e certamente a possibilidade de geração de riqueza nacional. Um investimento mais baixo no início do certame traz mais segurança para o investidor e facilita a tomada de decisões estratégicas”, afirmou Esteves Colnago, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil.

A Secretária do Programa de Parceria de Investimentos, Martha Seillier, afirma que este modelo de leilões é inovador, por trazer o parceiro privado junto com o governo para avançar nessa agenda de pesquisas. “Nós estamos assegurando ao investidor que estes projetos são promissores, desenhando incentivos para que todas as incertezas relativas à necessidade de pesquisas complementares sejam precificadas e os riscos sejam mitigados ao longo do processo. Esse pagamento será dividido em fases ao longo do processo, permitindo que as pesquisas avancem com mais informações e, consequentemente, com os pagamentos dos bônus e dos royalties", disse a secretária. O processo de licitação dos depósitos de Cobre de Bom Jardim e de Fosfato de Miriri serão leiloados no próximo mês, dia 10 de junho, presencialmente, no Rio de Janeiro. Todas as informações sobre os leilões podem ser acessadas no site do Serviço Geológico do Brasil (www.cprm.gov.br).

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