20/09/2019
SAMARCO

Firmado termo de compromisso com MP-MG

A Samarco firmou termo de compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para acompanhamento, por meio de auditoria técnica independente, de uma eventual retomada das operações da mineradora.

O documento prevê como escopo da auditoria o acompanhamento da conclusão e operação do Sistema de Disposição de Rejeitos Cava Alegria Sul, a implementação do sistema de filtragem e empilhamento a seco dos rejeitos arenosos, além dos projetos para o fechamento da barragem e da cava de Germano, dentre outras atividades.
O MP-MG acompanhará também os monitoramentos ambientais que integram o Licenciamento Operacional Corretivo (LOC), processo necessário para o retorno das operações da Samarco. Os custos com a auditoria técnica independente serão bancados pela Samarco.

A Samarco planeja a retomada das operações gradualmente e sem a utilização de barragem para disposição de rejeitos, além da implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos. Este sistema inclui a filtragem para o empilhamento a seco, que corresponde a 80% do rejeito gerado, e a Cava de Alegria Sul, que receberá os demais 20%.

O retorno das operações depende da obtenção do LOC do Complexo de Germano, em Mariana. Atualmente, o processo está em análise na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A previsão é que as obras para implantação da planta de filtragem sejam concluídas em um prazo até 12 meses após obter o LOC. Todo o processo para o retorno das operações da Samarco é devidamente avaliado pelos órgãos competentes.

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