08/04/2021
MINERAÇÃO

EY e IBRAM lançam estudo sobre setor

A empresa de Auditoria, Consultoria, Impostos, Estratégia e Transações EY lançou, dia 7 de abril, o estudo "Riscos e oportunidades de negócios em Mineração e Metais no Brasil", em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). O objetivo é apresentar os principais temas de interesse e de maior impacto sobre o setor de mineração no atual contexto do Brasil. 

O levantamento teve como foco os desafios e oportunidades socioambientais e de governança, com ênfase na gestão de riscos, no desenvolvimento sustentável e na adaptação às mudanças regulatórias do setor, além de aportes em inovação e o desenvolvimento de talentos como agentes impulsionadores da produtividade e da segurança. O estudo é uma adaptação do material global produzido pela EY em 2020 e com a participação de 250 executivos. 

O conteúdo produzido no Brasil traz uma análise qualitativa, obtida a partir de entrevistas com executivos da área, cujas respostas foram analisadas por especialistas da EY e do IBRAM sobre o cenário atual e as perspectivas da mineração no país. "O setor de mineração é hoje um dos principais responsáveis por fomentar a inovação tecnológica no território brasileiro, tendo grande parte dos recursos necessários direcionados a projetos com foco em melhoria da eficiência energética e na redução dos impactos ambientais", explica o líder de Mineração e Metais da EY na América do Sul, Afonso Sartório. A mineração contribui não apenas na arrecadação de tributos, mas na geração de 1,9 milhão de empregos diretos e indiretos, segundo informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O IBRAM está à frente de um momento de ampla transformação do setor mineral, segundo seu diretor-presidente, Flávio Penido. "Nossa principal preocupação é trabalhar em prol de uma mineração ainda mais responsável e sustentável. A mineração que o IBRAM defende e representa é aquela alinhada à sustentabilidade, indutora das boas práticas de ESG (ambiental, social e governança) em tudo o que faz. Isso é o que os investidores e a sociedade estão observando em todo o mundo. Não há escolhas, precisamos atentar a todas as questões socioambientais e tratá-las como prioridade", diz. 

Em relação ao seu papel junto à sociedade, a mineração precisa reconstruir a confiança com as comunidades locais em relação à maneira como opera no Brasil, o que demanda direcionar as atenções à gestão de risco e à adaptação às mudanças regulatórias no intuito de atender expectativas, criar um ambiente de oportunidades e gerar valor de longo prazo. Em relação à pandemia da COVID-19, o setor aproximou-se de comunidades, porém ainda é possível notar incertezas decorrentes da falta de percepção de valor e o pouco conhecimento de grande parte da população sobre a contribuição socioeconômica atrelada ao setor de mineração.

Outro aspecto a ser levado em conta são as oportunidades associadas à ampliação da segurança nas barragens de rejeitos, cuja gestão ainda é um dos principais riscos atrelados ao setor no Brasil. Além da publicação do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos, em agosto de 2020, o setor passou a contar com novas regras que definem a necessidade de descaracterização das barragens de rejeitos inativas, em paralelo à migração daquelas ainda em operação para um modelo alternativo de acumulação dos rejeitos. Este fato tem levado as empresas a desenvolver soluções e tecnologias para atender aos novos requisitos operacionais. 

O estudo da EY com o IBRAM traz ainda uma breve análise dos impactos diretos nos mercados globais - e consequentemente no brasileiro -, em decorrência da mudança da política externa resultante da troca do governo dos Estados Unidos. O Brasil continua a ter papel de destaque no debate ambiental internacional, mesmo levando em consideração as possíveis críticas sobre a preservação da Amazônia e maior pressão internacional por políticas ambientais. A agenda de capital também ganhou espaço no estudo, considerando que os investimentos das mineradoras nos próximos anos deverão se concentrar no aumento da eficiência, da produtividade e da segurança. O setor deverá investir no desenvolvimento de novas áreas de prospecção e exploração de níquel, zinco e cobre, além do aumento de projetos voltados à geração eólica e solar. Por outro lado, está prevista uma agenda de desinvestimentos no setor resultante da descarbonização da cadeia produtiva na mineração. A possibilidade de o governo aumentar os tributos associados à produção no setor também ganhou espaço no estudo, sendo este um dos principais impactos causados pela pandemia, o que poderá se refletir na rentabilidade e na capacidade de investimentos. 

O cenário é favorável aos investimentos no setor, com expectativa de chegar a cerca de US$ 38 bilhões até 2024, 40% superior ao previsto no período 2019-2023. O foco estará voltado à tecnologia e o desenvolvimento de soluções direcionadas ao descomissionamento de barragens e à disposição de rejeitos. Do total, 86% estão concentrados nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Pará. 

Ibram

No lançamento do estudo houve menção às medidas para solucionar o que emperra o setor mineral, como a maior segurança jurídica; expansão da pesquisa geológica para identificar novas jazidas de diferentes minérios; estabilidade regulatória e desburocratização legislativa, de processos técnicos e de normas infralegais; ampliação dos mecanismos e também do acesso a fontes de financiamento para as várias fases do processo de implantação de um empreendimento minerário, desde a fase de pesquisa. "Não se pode entrar em um jogo que, posteriormente, estará sujeito a mudança de regras", afirma Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do IBRAM, fazendo uma analogia sobre mudanças inesperadas em legislação, normas infralegais, carga tributária, decisões judiciais, entre outras, que prejudicam o planejamento de longo prazo dos investimentos em mineração industrial.

Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM, disse que a legislação brasileira precisa ser mais receptiva aos investidores de grande porte, como os relacionados ao setor mineral e outros segmentos industriais, além de permitir maior agilidade aos processos, como o licenciamento ambiental. Flávio Penido diz que este processo tem ganhado "nova dinâmica", com menos burocracia e mais ação, citando o exemplo da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, que tem apresentado pareceres de forma mais rápida do que anteriormente, permitindo o desenvolvimento da mineração no estado. Também participaram Tito Martins, CEO da Nexa Resources e Wilfred Brujin, CEO da Anglo American. Afonso Sartório, líder de metais e mineração da EY América do Sul, mediou o encontro.

Os 10 maiores riscos e oportunidades do setor mineral apontado pelo estudo são, pela ordem, segundo Sartório, da EY: Licença para operar – principal prioridade no mundo e não só no Brasil; Riscos de alto impacto – como COVID-19; Produtividade e custos crescentes; Descarbonização e agenda verde; Aspectos geopolíticos impactam agenda comercial e regulatória; Agenda de capital/investimentos; Força de trabalho; Volatilidade de preços no mercado;Transformação digital e Inovação. 

As mineradoras têm agido firmemente para superar os vários desafios à sua expansão, inclusive os aspectos socioambientais apontados no trabalho, diz Flávio Penido. "Nós representamos a mineração organizada, a que recolhe impostos sobre sua atividade, a que demonstra real preocupação e age em prol da maior segurança operacional, a que se relaciona cada vez mais e melhor com as comunidades, e que age para promover o desenvolvimento territorial nas regiões onde está instalada. Onde estamos presentes, somos bem vistos pela sociedade, conforme comprova o estudo EY/IBRAM", diz Wilson Brumer. Tito Martins, da Nexa, concorda que as mineradoras são bem vistas nas comunidades próximas, em especial por gerarem ganhos para toda uma região com a movimentação da atividade econômica e também por participarem da agenda social das comunidades, apoiando as populações em suas demandas, completa. Para o executivo da Nexa, as mineradoras devem aprimorar esta percepção positiva para mais públicos, de modo a facilitar a obtenção da licença para operar nos municípios Brasil afora.

Brujin, da Anglo American, destaca que as mineradoras estão avançando na agenda positiva em prol das comunidades e do país, como nas ações relacionadas a atenuar os efeitos das mudanças climáticas. Como exemplo, cita o plano da Anglo American virar em 2022 com cerca de 100% de energia limpa para atender às demandas de suas operações em Minas Gerais e em Goiás. 

Em sua fala, Wilson Brumer também destacou o esforço do IBRAM em abrir espaço para mais mineradoras, inclusive, médias empresas, serem listadas em bolsa de valores no Brasil, de modo a terem acesso a mais fontes de capital privado e, também, como oportunidade para aprimorarem sua governança. O IBRAM tem atuado em sintonia com as bolsas de valores de Toronto (Canadá) e também com a bolsa brasileira B3 nesse sentido. Brumer defende ainda a expansão da pesquisa geológica no Brasil, o que é uma medida estratégica para o país planejar seu desenvolvimento socioeconômico com receitas advindas da expansão da mineração sustentável em seu território. 

Segundo o estudo EY/IBRAM, o Brasil tem destaque como player para diversas commodities como minério de ferro, bauxita, manganês, ouro e cobre, seu verdadeiro potencial mineral ainda necessita de ampla avaliação. Mas apenas 3% do território nacional encontrava-se mapeado, até 2019, na escala 1:50.000, que proporciona um nível de detalhamento adequado. Dessa forma, há ainda um potencial representativo para um crescimento ainda maior. "O setor de mineração é hoje um dos principais responsáveis por fomentar a inovação tecnológica no território brasileiro, tendo grande parte dos recursos necessários direcionados a projetos com foco em melhoria da eficiência energética e na redução dos impactos ambientais", explica Afonso Sartório, da EY.

No encerramento, Flávio Penido, do IBRAM, apresentou sinteticamente algumas das principais ações que o Instituto e as mineradoras associadas têm tomado a frente para promover uma ampla transformação em todos os processos produtivos, na segurança operacional, nos patamares de sustentabilidade e no relacionamento com as pessoas. Destacam-se a 'Carta Compromisso do IBRAM Perante a Sociedade', documento público para nortear ações das mineradoras em 12 áreas, de modo a elevar o patamar de sustentabilidade das operações: são áreas como segurança operacional, inovação, relação com comunidades, saúde e segurança ocupacional, energia, recursos hídricos, entre outras; o 'TSM Brasil – Rumo à Mineração Sustentável', um programa da Associação de Mineração do Canadá, adaptada ao Brasil, em uso em vários países e o projeto Desenvolvimento Territorial, um programa em estruturação com instituições parceiras, voltado a organizar e a promover a participação das lideranças municipais e estaduais em projetos geradores de renda e empregos, que venham a reduzir a dependência econômica dos municípios em relação à mineração.