03/06/2020
DIREITOS MINERÁRIOS

CPRM lança edital para áreas em GO e PE

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) lançou as minutas do edital, contratos e documentos correlacionados referentes ao processo de cessão dos direitos minerários incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Serão oferecidos os títulos minerários de minério de cobre em Bom Jardim de Goiás (GO) e os direitos sobre jazidas de fosfato na região costeira dos estados de Pernambuco e Paraíba, denominado Projeto Miriri. As áreas pertencem à carteira de ativos da CPRM e são resultado de pesquisas feitas nas décadas de 1970 e 1980 pela instituição.

"O Brasil tem imenso potencial minerário. A indústria de mineração é uma força motriz da economia brasileira e, além disso, o objetivo maior é fazer com que essas ações contribuam para a melhoria do cenário econômico do Brasil. À medida que continuamos a atrair novos investimentos, estamos comprometidos com a geração de riqueza e com as políticas desse governo de expandir a mineração quantitativa e qualitativamente, nisso com a adoção das melhores práticas de tecnologia e sustentabilidade", disse o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira. O diretor-presidente da CPRM, Esteves Colnago, disse acreditar que a disponibilização das áreas é uma ferramenta importante para ajudar o País a sair da crise o mais rápido possível. “Essa é uma sinalização importante de que o governo está sintonizado com o pleito do setor, por isso estamos empenhando esforços para colocar mais esses dois ativos à disposição da sociedade", afirma. 

O Projeto Cobre Bom Jardim é composto por um processo minerário em uma área total de 1.000 hectares, apresenta recursos minerais estimados em 4,43 milhões de toneladas, com teor médio de 0,44% de cobre, além de subprodutos como cobalto, ouro e grande potencial para descobertas de outros bens minerais. Já o Projeto Miriri corresponde a sete processos minerários divididos em dois blocos entre os estados da Paraíba e Pernambuco, totalizando 6.112,18 hectares com 55 milhões de toneladas de minério de fosfato e teor médio de 6,35% de P2O5. 

O vencedor da licitação será aquele que oferecer melhor preço (Bônus por assinatura) e pagamento de royalties sobre a receita bruta. No caso de Bom Jardim de Goiás, o valor mínimo será de R$ 2.563.166,00, enquanto para o lote do Projeto Miriri o valor inicial é de R$ 2.461.080,00. O percentual de royalties será fixo, correspondente a 1,0% para ambos os lotes. Os royalties não têm qualquer relação com tributos ou mesmo com a Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (CFEM). Em caso de empate, a disputa será verbal e poderão participar apenas empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras. 

Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 29 de junho e, nos dias 16 e 18 de junho serão realizadas audiências públicas, em modelo a ser definido em breve devido à pandemia COVID-19. Também serão realizadas reuniões com interessados nessas áreas (one-on-ones e roadshow) entre os dias 08 e 12 do junho. As contribuições recolhidas durante o período serão analisadas por um grupo formado por representantes da CPRM, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Os documentos poderão ser consultados exclusivamente por meio eletrônico. Comentários e sugestões deverão ser encaminhados à CPRM, via formulário padrão, para o endereço eletrônico ppi.mineracao@cprm.gov.br.