11/03/2020
MINAS GERAIS

Copam mantém licenças para a AVG

A Câmara Técnica de Atividades Minerárias do Copam decidiu manter as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para atividades de mineração da AVG empreendimentos Minerários na Serra da Piedade, Minas Gerais. O órgão rejeitou um recurso impetrado pela Arquidiocese de Belo Horizonte para que as licenças fossem reconsideradas. 
 
De acordo com a Semad, o recurso da Arquidiocese será novamente apreciado pela Câmara Normativa Recursal. O órgão ainda esclareceu que a licença, concedida em fevereiro de 2019, não autoriza intervenções – a não ser as emergenciais – até que o empreendedor obtenha manifestação favorável por parte das entidades públicas intervenientes, como a do Patrimônio Histórico. 
 
Segundo a Arquidiocese, as licenças permitem que o projeto de recuperação da área seja realizado simultaneamente à exploração mineral na serra, que abriga Santuário de Nossa Senhora da Piedade e é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Por isto pediu a reconsideração das mesmas. 

Veja também

23/01/2020
GARIMPO | Atividade ilegal no Madeira cresce
23/01/2020
BRUMADINHO | MPMG denuncia 16 pessoas por homicídio
11/12/2019
BARRAGENS | Goiás aprova programa de segurança
28/11/2019
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS | Maia promete arquivar proposta
20/11/2019
BARRAGENS | INB assume compromisso para Caldas