16/09/2020
BARRAGENS DE REJEITO

Como cumprir os prazos da nova lei?

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019), que aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor, começou a contagem regressiva para que as empresas de mineração que possuem barragens pelo método de alteamento a montante façam a descaracterização ou eliminação de suas estruturas. O prazo dado pelo Legislativo é 25 de fevereiro de 2022. 

Segundo dados da ANM, existem 65 barragens de rejeitos construídas pelo método de alteamento a montante no País, pertencentes a 35 empresas e sua eliminação ou descaracterização exigirá um grande esforço, tanto em termos técnicos quanto financeiros, por parte das empresas. Do ponto de vista financeiro, estima-se que uma barragem com 70 metros de altura exigirá, para sua descaracterização, investimentos da ordem de R$ 300 milhões. 

Além disso, todas as empresas que possuem barragens de rejeitos, independentemente do método, estão tendo que investir para aumentar o nível de segurança de suas estruturas, atendendo a determinações legais tanto da ANM quanto do Legislativo. 

Mas como fazer isso e continuar produzindo? Como viabilizar os recursos financeiros para cobrir os custos dos projetos de descaracterização e melhoria dos níveis de segurança? A cadeia de suprimentos está preparada para atender a essa demanda? Estas são as questões que foram discutidas no webinar “Barragens de Rejeito: Como Eliminar os Gatilhos?”, que foi realizado pela Brasil Mineral no dia 17 de setembro, a partir das 10:30hs e que reuniu o diretor de Sustentabilidade do Ibram, Julio Nery, o diretor da Geoconsultoria, Paulo Abrão, o superintendente de Produção Mineral da ANM, José Jaime Sznelwar e o gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Luiz Paniago Neves. O evento contou com patrocínio da Walm e Metso:Outotec:

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