13/11/2019
GARIMPO

Bolsonaro quer concessão no MME

O presidente Jair Bolsonaro, em conversa com garimpeiros no último dia 5 de novembro, disse que pretende passar a atribuição de conceder lavras de garimpo – atualmente com a Agência Nacional de Mineração (ANM) – ao Ministério de Minas e Energia. Segundo Bolsonaro, é possível a função voltar a ser do MME. “Fizeram uma legislação para complicar a vida de vocês, para ajudar as grandes mineradoras. Esse que é o problema. Não dá para resolver de uma hora para outra", completou.
 
Outro ponto debatido entre o presidente e os garimpeiros foi sobre a queima de máquinas apreendidas em operações de combate a garimpos ilegais. Garimpeiros reclamaram sobre a destruição dos equipamentos em áreas de exploração ilegal, feita por órgãos federais. Bolsonaro diz ser contrário à queima das máquinas apreendidas. Em abril, o presidente criticou a queima de equipamentos sobre uma operação do Ibama contra a retirada de madeira em Rondônia, quando fez a crítica. “Não é para queimar maquinário, trator, caminhão, seja lá o que for. Não é esse o procedimento, não é nossa orientação”, disse Bolsonaro à época em um vídeo. 
 
O decreto federal que trata do tema é de 2008 e estabelece que produtos apreendidos podem ser "destruídos ou inutilizados quando: a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias; ou possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização"

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